“Remédios naturais” preocupam Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul quer conscientizar consumidores, técnicos e fabricantes de remédios sobre as responsabilidades administrativas, civis e criminais na produção, distribuição e comercialização de medicamentos. O tema está sendo discutido no 1º Fórum Estadual de Vigilância de Medicamentos e as Relações de Consumo, que teve início, na manhã desta quinta-feira, 8, no auditório da Instituição.
EXEMPLOS DE ATUAÇÃO
São muitas as frentes de trabalho do Promotor de Justiça quando o tema é a medicação. O coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor lembra que a Instituição pode adotar medidas frente ao fracionamento, a qualidade e a segurança dos medicamentos. Outro exemplo citado por Alexandre Lipp João é em relação aos anúncios dos chamados “remédios naturais”. São as terapias e tratamentos anunciados em rádio, televisão e jornal prometendo curas para doenças que a medicina considera difícil. “A Instituição tem recebido muitas reclamações de anúncios, que dizem se tratar de um produto natural e muitas vezes não são”. O coordenador lembra que existe uma proibição para o uso da expressão “produto natural”.
FISCALIZAÇÃO
Na abertura do Fórum, o secretário da Saúde Osmar Terra ressaltou as dificuldades encontradas pelo governo na fiscalização dos medicamentos. Para ele, “o ideal seria que cada farmácia comercial recebesse pelo menos três visitas-surpresa de farmacêuticos, por ano, para que fossem recolhidos medicamentos e analisados a sua qualidade”. Terra sublinhou, no entanto, que “não há verba suficiente para fazer isso”.
INTEGRAÇÃO
Ao abrir os debates, o procurador–geral de Justiça Mauro Henrique Renner afirmou que é necessário que os órgãos responsáveis pelo controle das medicações atuem de forma integrada.
O Fórum é promovido pelo Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde e Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Os debates prosseguem amanhã, até às 18h. (Por Fernando Feiden)
