Promotorias reforçadas durante o verão no litoral
O Programa Veraneio 2008 será desencadeado no dia três de janeiro em Capão da Canoa, com destaque para atuações no controle e fiscalização do Meio Ambiente, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Criminal e Urbanismo. As operações do Ministério Público vêm sendo realizadas desde 2000, com o reforço de promotores e servidores nas três praias mais movimentadas do litoral norte gaúcho.
COMBATE À ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
A atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor terá como foco a fiscalização da qualidade e a segurança dos alimentos, observando prazos de validade, produtos deteriorados, fraudados ou impróprios para o consumo, conforme afirma o coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João.
Outra ação da Promotoria no litoral será fiscalizar a qualidade dos combustíveis. Os postos que estiverem vendendo diesel, álcool ou gasolina fora das especificações legais ou adulterados poderão ter suas bombas e tanques judicialmente interditados, alerta Lipp João. “O Ministério Público tem que agir no sentido de evitar que estes casos se repitam”, observa o promotor. Ele lembra que os proprietários, ao se comportarem desta maneira, tentam burlar a lei, enganando o consumidor. “É preciso que se faça uma fiscalização eficaz e se aplique o Código de Defesa do Consumidor, impedindo que os consumidores sejam lesados”, ressalta. Agindo desta forma, o Ministério Público conseguiu reduzir quase a zero o volume de adulteração de combustíveis nos postos gaúchos.
PRAZO VENCIDO
Recentemente, o Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor iniciou um trabalho de fiscalização dos alimentos com o apoio da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado. O resultado é a retirada de circulação de mercadorias com prazo de validade vencido, origem clandestina, produtos deteriorados e rotulagem em desacordo com as especificações regulamentares. As últimas operações foram realizadas em Dom Pedrito e Vacaria. Foi apreendida grande quantidade de produtos fora dos padrões apropriados para o consumo.
