Implantação de esgoto em Guarani das Missões
A Promotoria de Justiça de Guarani das Missões, juntamente com a prefeitura local, firmaram ajustamento de conduta para implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do Município, localizado no noroeste do Rio Grande do Sul. O projeto, que tem prazo máximo de cinco anos para ser realizado, conta também com o auxílio de órgãos ambientais.
A prefeitura se comprometeu a apresentar um projeto feito por profissionais habilitados e destinar verbas em seu orçamento. Da mesma forma deverá mostrar relatórios anuais sobre as providências que adotou.
A rede, que irá possibilitar aos moradores uma melhora na qualidade de vida, tem a participação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, e Corsan. Conforme ressalta o promotor Janor Duarte, a liberação dos recursos destinados para a obra está condicionada à apresentação de projetos que devem demonstrar que as obras serão realizadas de forma adequada. "É importante frisar que existem recursos federais para obras de infra-estrutura e que os municípios gaúchos perdem muito justamente em razão da falta ou da deficiência dos projetos apresentados para a captação desses recursos", afirma o Promotor. (Por Paula Derzete)
