Bento: jurados têm aceito teses da Promotoria

Todos os 42 réus levados a julgamento na cidade de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, no período compreendido entre maio de 2004 e outubro de 2007, tiveram seus destinos traçados em concordância com o entendimento dos Promotores de Justiça. O balanço da Promotoria de Justiça local revela que, do total, 38 foram condenados e quatro foram absolvidos com pedido do Ministério Público. Das condenações, 33 foram por homicídio e cinco por lesões corporais. Os números são superiores a média estadual, de 85,9% de efetividade, conforme relatório divulgado recentemente pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

EFETIVIDADE

O promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, que desde maio de 2004 desempenha suas funções junto ao Tribunal do Júri em Bento Gonçalves, credita os 100% de efetividade à confiança que a sociedade tem no trabalho do Ministério Público. “Se em todos os casos em que pedimos a condenação, ao longo dos quatro anos, o Conselho de Sentença admitiu a culpabilidade dos réus submetidos a julgamento, é porque confia nos Promotores de Justiça”.

Eduardo Viegas ressalta que o levantamento evidencia, em especial, que tipo de comunidade a sociedade bentogonçalvense pretende e está construindo. “Em primeiro lugar, o julgador imputa ao criminoso a sanção penal dizendo a ele que a conseqüência da violação da lei é a pena. Em segundo lugar, a condenação anuncia aos demais integrantes do grupo social que a resposta ao crime é a punição”.

JURADOS

O Promotor elogia a postura dos jurados, pois eles “demonstram responsabilidade para com a comunidade onde vivem”. Para Viegas, os resultados dos julgamentos contribuem para a construção de uma sociedade melhor, que seja adequada para o desenvolvimento do turismo. “De nada adiantaria Bento Gonçalves ter belezas naturais, o Vale dos Vinhedos, excelentes restaurantes, se os índices de violência, sobretudo os delitos mais graves como o homicídio, estivessem aumentando em escala significativa”.

ABSOLVIÇÕES

Para Eduardo Viegas, os pedidos de absolvição desmestificam a imagem do Promotor de Justiça de acusador sistemático. Ele revela que, em Bento Gonçalves, diariamente são feitos pedidos de absolvição. Processos só são encaminhados a plenário quando é hipótese de pedir condenação. “O objetivo é não onerar indevidamente o Estado, pois sabe-se que um julgamento gera um grande custo social”.

JÚRI RECENTE

No mais recente júri, realizado na última quinta-feira, 25 de outubro, o réu foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi acusado de desferir seis disparos, todos no tórax, próximo ao coração, ou nas imediações. Pela tese da defesa, a vítima teria sacado uma arma, tendo o réu virado a mão da vítima, quando esta puxou o gatilho contra si. O acusado disse que não puxou o gatilho nenhuma vez. “As testemunhas, em sua maioria, vieram depor a favor do réu, pois eram vizinhas e conhecidas dele. Mesmo que a prova oral fosse mais favorável ao acusado, os jurados afastaram as teses defensivas porque a prova técnica e a lógica evidenciavam a impossibilidade de ser verdadeira a versão do réu”, explicou Viegas.