Efetividade alta no Tribunal do Júri

Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público, relativo as atividades do ano de 2006, aponta que 85,9% dos réus levados à júri popular no período, em todo o Rio Grande do Sul, tiveram seu destino decidido em concordância com o posicionamento dos Promotores de Justiça durante os julgamentos. Os dados foram revelados após análise feita pelo Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (GAGI). De acordo com o relatório, em 1494 sessões realizadas no período (algumas com mais de um denunciado em plenário), 1008 réus foram condenados e outros 360 foram absolvidos com pedido do Ministério Público. Apenas 224 foram absolvidos sem a solicitação de Promotores de Justiça.

COMUNIDADE

Para a promotora de Justiça Lúcia Callegari, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, os números em muito têm a ver com a confiança que os Promotores passam aos jurados. “A comunidade toma o Ministério Público como referencial. Há muito ficou no passado a visão ultrapassada do Promotor como mero acusador”. Ela também aponta a atuação em plenário como fundamental para obtenção de êxito durante os julgamentos. Recentemente, Lúcia Callegari atuou no júri que condenou o advogado Gudbem Castanheira a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelo assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em 2005. Apesar dos desgastes que a atuação no Tribunal do Júri ocasiona, ela afirma que o contato com a população e a resposta dada pelos jurados compensa. “Eles são muito coerentes em suas decisões”.

CREDIBILIDADE

“A sociedade reconhece no Promotor um agente que luta para proteger os seus direitos”. A frase é da promotora de Justiça Juliana Giongo, de Caxias do Sul, que há cinco anos atua no Tribunal do Júri. Ela atribui os resultados de 2006 à grande credibilidade da Instituição, “fruto do trabalho sério e dedicado de seus membros”. Juliana Giongo revela que em Caxias do Sul o trabalho tem dado um retorno muito gratificante, embora parte dos julgamentos aconteça muito tempo depois da prática do delito, em razão do volume de serviço. Para a Promotora de Justiça, os 360 réus absolvidos com pedido do Ministério Público demonstram que o agente ministerial atua de acordo com sua consciência. “É um aspecto de nossa função que me apaixona, aumenta nossa responsabilidade e nos impulsiona a fazer o melhor que pudermos”. Em 2006, Juliana Giongo atuou em dois júris de repercussão em Caxias do Sul. Em um dos casos o acusado assassinou a esposa, mediante vários golpes desferidos com chave de roda na cabeça da vítima. No outro, o réu assassinou a companheira de forma premeditada, simulando um roubo. Ambos foram condenados, acolhendo a tese do Ministério Público.

ÍNDICES

Há cinco anos atuando no Tribunal do Júri, o promotor de Justiça de Planalto, Adriano Luís de Araújo, entende que os altos índices de efetividade refletem também a constante atualização de membros do Ministério Público. “Promotores que atuam no Júri têm buscado o aperfeiçoamento para este trabalho, o que também colabora para o seu êxito. Os resultados obtidos demonstram que tem sido possível dar a resposta do Estado para os autores de crimes contra a vida que chegam a julgamento”. Ele explica que em cidades pequenas do interior do Estado, existe uma peculiaridade: “por vezes nos defrontamos com advogados de longa vivência e bastante conhecidos nestas comunidades e, ainda assim, obtemos êxito nos julgamentos. Isto representa a confiança da sociedade na Instituição do Ministério Público”. Adriano Luís de Araújo revela que em Planalto, o elevado número de julgamentos e fatos de violência contra a vida humana em relação à pequena população repercute na região.