Inteligência no combate ao crime organizado
Os Ministérios Públicos de todos os estados pretendem criar grupos de inteligência para atuar de forma igualitária no combate ao crime organizado. A informação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que atuou como painelista, nesta quinta-feira, no congresso nacional da categoria, que ocorre em Salvador, na Bahia. Juntamente com o procurador da República no Distrito Federal, José Alfredo de Paulo Silva, e o promotor paulista, Marcelo Mendroni, Renner falou sobre a unidade do Ministério Público no combate ao crime organizado.
Os painelistas sugeriram algumas providências que devem ser adotadas na luta contra o crime. Entre elas, está a formação de um banco de dados nacional e acesso a outros bancos de dados privilegiados; uniformização da linguagem para a quebra dos sigilos bancário e telefônico; maior interação com a Receita Federal e outros órgãos públicos; necessidade de que a investigação seja dirigida ou acompanhada de perto pelo Ministério Público, e de que os Promotores de Justiça adotem o trabalho setorizado, regionalizado e nacionalmente integrado.
COMUNIDADE DE INTELIGÊNCIA
Conforme Renner, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais está aprovando regras e princípios para que membros do Ministério Público ingressem na comunidade de inteligência da instituição. Agrega que a nova ferramenta de trabalho será difundida internamente de forma gradual. "Queremos que cada estado tenha uma estrutura mínima de condições para enfrentar o crime organizado", informa. O Procurador-Geral de Justiça afirma que os membros do Ministério Público, até agora, atuaram no combate ao crime organizado mantendo apenas relações pessoais entre si. "Entendo que deve haver a integração institucional do Ministério Público brasileiro, porque nós temos um campo enorme para desenvolver e crescer", acrescenta.
Em 2002 foi criado o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC. A partir daí, integrantes de todos os Ministérios Públicos passaram a trocar informações e experiências, além de executarem ações conjuntas. "O GNCOC cumpriu a importante tarefa de estimular a criação de grupos estaduais e regionais nos estados que ainda não tinham um grupo de combate ao crime organizado", diz Renner, que presidiu o GNCOC nos anos de 2005 e 2006.
CHEGA DE CORRUPÇÃO
Durante o congresso nacional do Ministério Público também foi assinado um termo de cooperação entre a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais objetivando divulgar, nacionalmente, a campanha educativa "O que é que você tem a ver com a corrupção?". Lançada inicialmente em Santa Catarina e direcionada para crianças e adolescentes, a partir de agora, em âmbito nacional, ela pretende educar as novas gerações para que busquem um País mais justo e sério. O Ministério Público quer que os jovens cobrem, diariamente, a efetiva punição dos corruptos e dos corruptores.
O Chefe do Ministério Público gaúcho acredita na importância da campanha porque "ela evita que a corrupção se instale na estrutura do poder". Renner destaca o fato dela ser direcionada à crianças e adolescentes. "Queremos estimular dentro das escolas as boas práticas e condutas evitando, assim, o contágio e a contaminação do crime por meio da corrupção", enfatiza. O Congresso Nacional do Ministério Público começou na última quinta-feira e termina neste sábado, 29, no Centro de Convenções de Salvador.
