“Farra” resulta em sete vereadores denunciados

Sete vereadores, três empresários do ramo de cursos para parlamentares e três funcionários – dois de Tramandaí e um do Paraná – dois empresários de agências de viagens e 13 assessores e servidores da Câmara Municipal de Campo Bom, dentre eles dois assessores jurídicos. Todos foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, concussão, uso de documento falso, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. O promotor de Justiça Flávio Duarte, que apurou o caso, concedeu entrevista coletiva à Imprensa onde explicou as investigações feitas.

As duas denúncias foram oferecidas na manhã desta quinta-feira, no Fórum de Campo Bom. São conseqüência da conclusão da primeira fase da denominada “Operação Farra”, desenvolvida pela Especializada Criminal da Capital e a Força-Tarefa, sob a coordenação do promotor de Justiça Flávio Duarte. A investigação do Ministério Público foi instaurada com a intenção de apurar o desvio de verbas públicas na Câmara de Vereadores de Campo Bom, especialmente com a obtenção de diárias indevidas.

FRAUDES

Em um primeiro momento, relatou o promotor Flávio Duarte, quando as fraudes ainda não eram tão elaboradas, os vereadores inscreviam-se em cursos que deveriam durar em média cinco dias, recebendo diárias, de forma antecipada, para todo esse período. “Porém, freqüentavam somente dois ou três dias do curso e, em conluio com os organizadores, assinavam as listas de presença de todos os dias do evento e recebiam o certificado de freqüência integral, o que os favorecia na prestação de contas das diárias”. Posteriormente, além das fraudes relacionadas ao recebimento de diárias, alguns vereadores e servidores da Câmara de Campo Bom, combinados com empresários de agências de viagem da mesma cidade, “obtinham notas fiscais de passagens que eram pagas pelo Legislativo Municipal, mas viajavam com veículos próprios, apoderando-se dos valores”.

FALSIFICAÇÃO

Em alguns cursos, o Promotor de Justiça disse que foram inscritos assessores que recebiam diárias, mas sequer viajavam. “Os próprios vereadores falsificavam as assinaturas desses assessores nas listas de presença dos eventos e obtinham junto aos organizadores os respectivos certificados”. Não bastasse isso, frisou Flávio Duarte, “alguns vereadores e o diretor da Câmara exigiam desses assessores os valores por eles recebidos a título de diárias”.

INSTITUTOS

As fraudes, de um modo geral, funcionavam com a participação de dois institutos: INAAM e INV, com sedes em Tramandaí. A partir de um marketing bem elaborado, ambos distribuíam propaganda dos cursos que patrocinavam para inúmeras Prefeituras e Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nos folders distribuídos, constavam informações relativas à duração do curso (geralmente de terças-feiras à sábados), local do evento (normalmente em hotéis), valor das inscrições (entre R$ 300 e R$ 350) e a matéria que seria ministrada. Outro instituto, do Paraná, fazia o mesmo, concentrando os cursos em Foz do Iguaçu.

COMISSÕES

Para garantir uma presença maior de vereadores e servidores em seus eventos, o Promotor de Justiça destacou que o responsável pelos institutos “pagava comissões aos participantes com o desvio de recursos públicos”. Assim, as Câmaras Municipais, com dinheiro público, pagavam, por exemplo, as inscrições dos vereadores e servidores, sendo que parte desse valor era posteriormente revertido aos próprios participantes. Nessa fórmula, “todos ganhavam às custas do erário”, sublinhou Flávio Duarte.

NOTAS FISCAIS

Além disso, de forma deliberada pelos institutos, com a colaboração dos hotéis que sediavam os eventos e forneciam notas fiscais de hospedagem com dados falsos, os cursos, que deveriam se estender de terça-feira à sábado, “duravam, quando muito, de quarta à sexta-feira”, diz Flávio Duarte. E somente no horário da manhã. Vereadores e servidores obtinham antecipadamente o valor de diárias referentes a cinco dias, mas apenas participavam de, no máximo, dois ou três, com a conivência do responsável pelos institutos que fornecia certificados de participação integral aos inscritos. O Ministério Público apurou que ocorria muitas vezes, também, de vereadores e servidores se inscreverem em eventos e sequer viajarem, obtendo os certificados da mesma forma e, conseqüentemente, as diárias pagas pelas Câmaras Municipais. Assim, de modo indireto, os certificados eram vendidos pelos institutos.

MONITORAMENTO

No curso da operação, o promotor de Justiça Flávio Duarte e os agentes da Força-Tarefa do Ministério Público se hospedaram nos hotéis que realizavam eventos dos institutos e acompanharam os cursos. Por meio da interceptação dos telefones dos vereadores de Campo Bom e do responsável pelos institutos, foi possível monitorar que pelo menos sete dos dez vereadores, entre eles o Presidente da Câmara Municipal, “foram beneficiados pelo esquema criado para a obtenção de diárias”, contou.

VIAGENS

Em uma viagem para Foz do Iguaçu, por exemplo, foram inscritos no curso um assessor e um vereador de Campo Bom. “O assessor recebeu antecipadamente o valor das diárias e o repassou para o Presidente da Câmara, sequer viajando para Foz”, ilustrou o Promotor de Justiça. Já o vereador, que recebeu cinco diárias, viajou acompanhado pela mulher, permaneceu somente dois dias, fazendo compras, e retornou.

Com os dados obtidos junto aos institutos que realizavam tais cursos, o Ministério Público gaúcho colheu elementos que indicam que outras Câmaras de Vereadores da Região Sul do País cometiam as mesmas fraudes. Algumas delas já estão sendo investigadas na continuidade da “Operação Farra”.