Reunião discute loteamentos irregulares
Uma reunião com participação de investigados em inquéritos civis e réus em ações civis públicas, foi realizada em Santa Cruz do Sul para debater a situação de loteamentos irregulares no município. Segundo a promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, o encontro serviu para estabelecer parceria com todos os envolvidos para o encaminhamento das regularizações. Também estiveram presentes na audiência integrantes do CAO da Ordem Urbanística do Ministério Público, Administração Pública, Corsan e Registro de Imóveis da cidade.
Integra a proposta da Promotoria da Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul, além do envolvimento de todos na regularização dos loteamentos irregulares, o desenvolvimento de trabalho de conscientização (pedagógico) e de responsabilização, a fim de evitar novos empreendimentos irregulares.
De acordo com a representante do Ministério Público, visando a continuidade da atuação, foram designadas várias audiências coletivas (imobiliárias e corretores) e individuais (investigados e réus), para os dias 4 e 05 de outubro. Os eventos contarão, novamente, com a participação do CAO da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público.
