Senador gaúcho prega mudanças

Uma reforma imposta pela sociedade. É o que propôs o senador Pedro Simon (PMDB-RS), nesta quinta-feira (23), em Porto Alegre. Falando na abertura do VII Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional, que ocorre na quinta e sexta-feira (22 e 23), no auditório do Ministério Público, o parlamentar mostrou ceticismo com qualquer mudança, seja ela política, tributária ou legislativa, que não parte da própria sociedade.

DESCRENÇA

“As verdadeiras reformas devem vir de fora”, disse o senador ao mostrar sua descrença com o trabalho do Congresso Nacional. De acordo com Simon, o Brasil vive um momento de descrédito na política e de falta de valores. “A família foi dilacerada, a escola sucateada e a igreja excluída”, disse. Para ele, o país está cada vez mais dominado pela pirataria, pelo mercado negro e pelo crime organizado que instituiu praticamente um estado paralelo. O parlamentar credita isso à passividade da população e principalmente à falta de um Estado que seja sólido. “Em um país onde o Estado está presente não será o mercado que irá agregar os excluídos. A primeira coisa é reconstruir o Estado brasileiro”, sugeriu. Conforme o senador, a perda de valores simples como a benevolência e a compaixão, fez com que a população assista perplexa notícias dando conta de uma infinidade de casos de corrupção.

MUDANÇAS

O senador entende que o Congresso Nacional deveria levar adiante diversas mudanças. Cita, como exemplo, a implantação da fidelidade partidária, a imposição da cláusula de barreiras para partidos políticos e que administradores sejam julgados sem foro privilegiado. Ele pregou, ainda, o financiamento público das campanhas políticas e a adoção do parlamentarismo como formas de amenizarem os problemas políticos e estruturais do país. Ao informar que, em recente pesquisa, o Congresso Nacional obteve apenas 1,1% de aprovação, Simon sugeriu que a sociedade exija mudanças “indo para a rua”, tal qual foi feito “na derrubada da ditadura e na cassação do ex-presidente Collor”. Naquela ocasião, “o país se vestiu de verde e amarelo e colocou o Congresso contra a parede”, enfatizou.

Ao falar na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça gaúcho sublinhou a necessidade de reformas urgentes na sociedade brasileira. Mauro Renner lembrou que, em desigualdade social, o país só é suplantado por Suazilândia, República Centro Africana, Botswana e Namíbia. “O Ministério Público é vocacionado para atuar em demandas sociais”, disse, referindo-se ao trabalho de Promotores e Procuradores de Justiça em prol da cidadania. De acordo com ele, a Instituição gaúcha está pensando no futuro e trabalhando cada vez mais na busca de “racionalização e eficácia”.

O VII Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional está sendo realizado pela OAB-RS, Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fecomércio e Associação Gaúcha dos Constitucionalistas. Os debates prosseguem na sexta-feira, no auditório do Ministério Público, a partir das 9h.