Ouvidor sugere especialização

A Ouvidoria Agrária Nacional sugeriu, na tarde desta quarta-feira (8), a criação de uma Promotoria Agrária ou a designação de um Promotor de Justiça que atue exclusivamente em processos que envolvam conflitos no campo. A proposta foi feita pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, ao Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner.

Conforme Silva Filho, um dos objetivos do governo federal com a especialização é incrementar a “aplicação do Direito Agrário para as causas do campo, garantindo sempre o direito de propriedade de áreas produtivas e daquelas que estão cumprindo a função social”.

O Chefe do Ministério Público relatou que a instituição faz, atualmente, um mapeamento de todos os conflitos no campo. Neste processo, dois Promotores de Justiça recolhem dados sobre áreas invadidas e de possíveis conflitos. Após, o Ministério Público poderá tomar uma decisão sobre a oferta da Ouvidoria. “Estamos em processo interno de amadurecimento da idéia”, disse Renner. Já o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou que o Ministério Público “avaliará internamente, com cuidado, a sugestão para saber quais os benefícios e as conseqüências” da especialização das Promotorias sobre o tema.

O Ouvidor Agrário relatou que órgãos judiciais especializados em questões agrárias já foram criados em estados como Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco e Pará. Em Santa Catarina, o Tribunal Regional Federal implantou, em 2005, vara federal que trata exclusivamente de questões agrárias e ambientais.