Cientista política abordará acesso à justiça
“A variação entre os Ministérios Públicos é muito grande, mas a do Rio Grande do Sul é a que mais se aproxima das atribuições conferidas pela Constituição Federal”. O entendimento é da cientista política Maria Tereza Sadek, coordenadora de um estudo de âmbito nacional que diagnosticou o Ministério Público dos Estados. A professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, será palestrante na noite desta quarta-feira, na sede do Ministério Público gaúcho, que lança seu projeto de gestão estratégica.
A GEMP – Gestão Estratégica do Ministério Público – que vem sendo desenhada, prevê o estabelecimento de metas e objetivos, além de indicadores de efetividade, com perspectiva no presente e projetando a atuação institucional para o ano de 2022. O evento, que representa apenas a primeira parte do projeto, será aberto às 19h pelo procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner. Além de Maria Sadek, que também defende o poder investigatório do Ministério Público, estão previstos painéis com participações de Pedro Parente, vice-presidente executivo da RBS, e do professor Marcus Faro de Castro.
Autora de livros e artigos publicados nas áreas de teoria política, Maria Tereza discorrerá sobre o “sistema de justiça e as expectativas da cidadania”. A professora disse que procurará fazer uma “colocação ampla sobre a questão da justiça, do acesso à justiça e o papel do Ministério Público”, que entende exercer “função essencial como defensor dos direitos sociais em um regime democrático de direito”.
Estudiosa da estrutura da justiça brasileira, Maria Sadek trabalha com números e estatísticas. O diagnóstico dos Ministérios Públicos foi baseado em questionários respondidos pelos membros. O estudo apresenta um panorama da estrutura do Ministério Público, como número de membros e de servidores, perfil sociológico, estrutura orçamentária e análise comparativa entre o Ministério Público e o Judiciário Estadual.
