"Gabarito" sai e lista implicados

Um grande esquema armado para fraudar concursos públicos foi descoberto e desmontado pela Promotoria Especializada Criminal da Capital. A operação “MP-Gabarito”, desencadeada cedo da manhã desta quarta-feira, de forma simultânea, utilizou mais de cem homens para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As diligências foram efetuadas na Capital e em cidades do Interior do Estado com apoio de efetivo da Brigada Militar. Há 27 pessoas envolvidas acusadas de fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção e formação de quadrilha.

Foram identificados pela Força-Tarefa do Ministério Público sete prefeitos, dois vice-prefeitos e 18 empresários. A investigação e a ação que barrou os quadrilheiros foi coordenada pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach. O Ministério Público chegou a pedir as prisões temporárias dos envolvidos, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu que, por enquanto, não havia necessidade da segregação. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, destacou a ação em rede que mobilizou cerca de 30 Promotores de Justiça do Interior e da Capital “preocupados em zelar pela probidade da administração pública”.

MANIPULAÇÃO

Os agentes estiveram em 24 empresas e residências dos municípios de Sananduva, Marau, Camargo, Passo Fundo, Nonoai, Sarandi, Carazinho, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata, Tapejara, Trindade do Sul e Porto Alegre. Eles fizeram o chamado “congelamento” dos locais para proceder a busca e apreensão e notificar os implicados. Treze empresas escolhidas através de licitações para organizar concursos públicos municipais e que, praticamente, zonearam as regiões Norte e Central do Estado, estão envolvidas na manipulação de resultados para favorecer apadrinhados de Administrações Municipais. Foi apurado que pelo menos 35 cidades tiveram concursos fraudados pelas empresas que cobravam, em média, R$ 20 mil para realizarem as provas.

CARTA-CONVITE

Documentações de licitações de concursos realizados entre empresas prestadoras de serviços com Prefeituras comprovam as graves irregularidades cometidas. O esquema funcionava através do sistema de carta-convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo que acontece com participação de um número mínimo de três empresas para cotação dos valores estabelecidos para realização do concurso.

EMPRESAS

Pelas provas colhidas estão implicadas as empresas “Marcesa” de Sananduva, “LVS” de Carlos Barbosa, “Themma Concursos” e “Exactu” de Nonoai, “Digibem” de Camargo e Marau, “Compac” de Trindade do Sul, “Assessoria Municipalista” de Sarandi, “Vital Concursos” de Carazinho, “Dinâmica” de Veranópolis, “Municipium” de Nova Prata e “Triade & Associados” de Porto Alegre. Os principais envolvidos são: Mário César Sauer, da Marcesa, considerado o grande articulador das fraudes junto com outras empresas; Fernando Henrique Gabriel, policial civil em Nonoai e sócio-proprietário da Themma e que fazia contatos; e Julcemar João Bernardi, funcionário da Digibem com sedes em Marau e Camargo. Eles eram responsáveis pelos ajustamentos de valores e manipulação do resultado dos concursos.

INVESTIGAÇÕES

As investigações iniciaram em novembro do ano passado, quando chegaram ao Ministério Público suspeitas de irregularidades em concursos públicos feitos em São José do Ouro e Sananduva. Logo a Promotoria Especializada teve certeza de que os fatos não eram isolados e o esquema era bem maior. No município de Paim Filho, por exemplo, uma mulher que rodou no concurso para o cargo de Agente de Saúde foi colocada em primeiro lugar. Em Campestre da Serra, uma candidata que ficou classificada em último lugar para o cargo de Professora de Pedagogia “Educação Infantil”, foi fixada também em primeiro lugar.

FRAUDE

A fraude era simples: a empresa contratada para fazer o concurso público corrigia as provas e, em seguida, informava à Administração do Município o resultado. Tendo uma lista daqueles que deveriam “passar” no certame, o interessado alterava a classificação de seus “apadrinhados”. Após, o concurso era homologado pela Administração Municipal e o resultado “oficial” era divulgado. Também foi apurado pelos agentes a venda de gabaritos de provas para candidatos inscritos nos concursos de Nova Prata e Cotiporã. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach disse que estão implicados os prefeitos e os vices dos municípios de Vanini e Paim Filho, e os prefeitos de Herveiras, Novo Tiradentes, Pinhal da Serra, Campestre da Serra e Rio dos Índios.

TRABALHO

O trabalho do Ministério Público foi dividido em quatro fases: a primeira em Sananduva, a segunda em São José do Ouro e a terceira em Sobradinho. A última etapa se concentrou junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, responsável pelo julgamento de Prefeitos. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach comentou que "trata-se de uma organização criminosa formada por empresários e administradores municipais, que se estruturou com propósito único de dilapidar os cofres dos conhecidamente carentes municípios gaúchos, em um perfeito consórcio de rapinagem que age há mais de vinte anos. Uma verdadeira máfia".