Barros Silva tomará posse no CNMP
“Pretendemos dar seguimento ao trabalho que já vem sendo realizado, procurando ajudar o Ministério Público brasileiro no seu perfil, na sua adequação, acertando até equívocos que, eventualmente, possamos ter para que a Instituição possa melhor prestar serviços à comunidade. Também vamos tentar desenvolver ações para auxiliar a resolver questões macros e nacionais do Ministério Público”. A afirmação é do procurador de Justiça Cláudio Barros Silva que, nesta sexta-feira, 22, às 10h, em Brasília, toma posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público durante o biênio 2007/2009.
Junto a outros indicados, Barros Silva, que acumulará a função com o cargo de Procurador de Justiça perante à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para fazer parte do CNMP. As indicações já foram votadas em plenário e as nomeações deverão ser confirmadas nesta semana pelo Presidente da República. O Procurador de Justiça chefiou o Ministério Público gaúcho entre os anos de 1999 e 2003. O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros, incluindo o Procurador-Geral da República, que é presidente e membro nato.
O CNMP foi criado pela Emenda Constitucional 45/04, que instituiu a reforma do Judiciário, com o objetivo de exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público e de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes brasileiros e dos membros do Ministério Público.
