O impacto da corrupção
Hurricane, Navalha, Têmis, Octupus: uma história sem fim da corrupção no Brasil? O que fazer? Esta foi a indagação do professor David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade Nacional de Brasília. O cientista político, de origem norte-americana e naturalizado brasileiro, foi o conferencista na primeira noite da IV Semana do Ministério Público do Núcleo da Serra Gaúcha. Conhecido por sistematizar cientificamente na UNB e em todo o País, estudos legislativos comparados dos partidos, das eleições e suas conseqüências políticas, Fleischer destacou que, atualmente, os papéis da Imprensa, da Polícia Federal e do próprio Ministério Público, têm contribuído muito para estancar a corrupção. Ao comparar o Caixa 2 de campanhas políticas nos Estados Unidos e no Brasil, o estudioso assegurou que penalidades mais altas e prisão a quem comete esses crimes garantem redução de casos.
O evento, que acontece na cidade de Caxias do Sul, foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que sublinhou a importância do tema central: “os novos rumos da Justiça”. Diante dos desafios da sociedade, Renner frisou que a troca de experiências e informações com a comunidade acadêmica permite uma maior aproximação dos cidadãos e que o Ministério Público busque, cada vez mais, a realização dos direitos sociais. A cerimônia de abertura da IV Semana, que ocorre no teatro da UCS, contou com a presença do presidente da Associação do Ministério Público, Miguel Bandeira Pereira, dos Promotores de Justiça da região e participação maciça dos estudantes de Direito.
Fleischer examinou o impacto da corrupção na sociedade e na economia. Ainda analisou as últimas operações desencadeadas pela Polícia Federal e como as ações afetaram o sistema político do País e o próprio Judiciário. O professor defendeu algumas modificações importantes para evitar a corrupção. Principalmente no procedimento de tramitação de aprovação de orçamentos. Também sustentou melhor execução do controle de orçamento e uma reforma urgente do processo penal, do Código de Processo Penal e dos Códigos Penal e Civil. “Precisamos de algumas alterações no funcionamento do Judiciário, porque temos visto nos últimos casos algumas deficiências”, observou o cientista político. Ele disse que todos os atos de reformas passam pela aprovação do Congresso Nacional. Mas nos dias de hoje, para que alguma dessas mudanças sejam levadas adiante, “lamentavelmente, tem que haver uma pressão muito forte da mídia e grande mobilização da opinião pública”.
A IV Semana tem oficinas temáticas programadas para esta terça-feira. Dentre as pautas de discussões consta a Lei Maria da Penha. À noite palestra o procurador de Justiça Militar, Osmar Machado Fernandes, membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Na quarta-feira, será a vez do conferencista Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça e membro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público.
