Condenado rapaz que matou adolescente
O industriário Patrick de Souza, 23 anos, denunciado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – contra a adolescente Thuane Tabita Pompeo, 16, foi condenado, nesta madrugada, pelo Tribunal do Júri de Cruz Alta. O crime aconteceu no dia 13 de julho de 2003, no interior do município de Panambi. O caso, que ganhou intensa repercussão na região, teve desaforamento para a Comarca de Cruz Alta por determinação do TJE que atendeu requerimento da Defensoria Pública. A defesa do réu entendeu que a comoção social na cidade poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.
A pena aplicada ao réu foi de 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito de apelar em liberdade. O plenário do Júri permaneceu praticamente lotado durante os trabalhos, inclusive com a presença de familiares da vítima, em apoio à atuação do Ministério Público. De acordo com a acusação feita pelos promotores de Justiça Marcos Eduardo Rauber e Caroline Mottecy de Oliveira, de Panambi, o acusado matou a menina desferindo-lhe vários golpes na cabeça e no rosto usando uma soqueira com três garras pontiagudas.
Pelo que ficou apurado no inquérito policial, a vítima foi assassinada porque negou-se a manter relações sexuais com seu algoz. O industriário negou a autoria do crime e o fato não teve testemunhas oculares. O homicídio aconteceu na madrugada, em local ermo. No entanto, a responsabilidade do réu foi reconhecida pelo corpo de jurados que se baseou no laudo de necropsia pós-exumação. O promotor Marcos Rauber frisou que “o laudo indicou compatibilidade dos ferimentos com a ação da garra metálica, instrumento incomum ao qual Patrick teve acesso na ocasião” e, também, em vários indícios convergentes de autoria, os quais foram detalhados em plenário pelo Ministério Público.
Esta foi a segunda vez que o industriário sentou no banco dos réus para ser julgado pelo conselho de sentença. Em janeiro do ano passado ele foi condenado a 14 anos de prisão, mas o julgamento foi anulado pelo TJE, que acatou alegação de nulidade processual invocada em recurso de apelação. A defesa alegou que cópias de páginas de livro de Medicina Legal não juntadas no processo foram utilizadas em plenário pelo Ministério Público. Patrick está preso preventivamente desde outubro de 2003.
