Quebra de sigilo desvenda fraude de R$ 1,5 milhão

A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários e o Departamento da Receita Pública do Estado efetuaram um trabalho investigatório que resultou na quebra do sigilo bancário de duas empresas e mais sete pessoas físicas, todas de Santa Cruz do Sul. Os informes bancários permitiram identificar destinatários e operações de vendas de mercadorias (materiais de construção) omitidas à tributação e buscar outros elementos condenatórios dos crimes tributários praticados, resultando, após o decorrer de sete meses, na detecção de lesão ao erário de R$ 1,5 milhão.

O pedido inicial da medida cautelar de quebra de sigilo bancário foi articulado pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, de Porto Alegre, que contou com o apoio da Promotoria de Santa Cruz do Sul para o sucesso do trabalho. A Secretaria da Fazenda efetuou duas autuações fiscais e os sonegadores do ICMS trataram de dar início à recuperação de R$ 1,5 milhões, que passava ao largo do controle fiscal.