Vitivinicultor é condenado por sonegação fiscal
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de empresário da serra gaúcha pela prática de crimes fiscais que causaram prejuízo de R$ 10,5 milhões ao Estado do Rio Grande do Sul.
O empresário, em sua vinícola, consumou diversas fraudes junto ao ICMS, principalmente na emissão de notas fiscais “calçadas”, subfaturamentos e omissão do registro de compras e vendas na contabilidade.
Tais fatos foram considerados criminosos pelo Tribunal de Justiça, que lhe aplicou a pena de 02 anos e 06 meses de reclusão. A imposição da pena é fruto do trabalho da Receita Estadual, da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, da Capital, e da Promotoria de Justiça Serrana.
As vinícolas rio-grandenses, no ano de 2006, arrecadaram para o cofre estadual valor superior a R$ 45 milhões.
