Renner assume chefia do Ministério Público

“O Ministério Público gaúcho está pronto para as boas lutas”. A frase é de Mauro Henrique Renner que, ciente da responsabilidade de comandar a Instituição rumo “a um tempo de novas conquistas”, foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2007/2009. A solenidade ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia contou com a presença da governadora do Estado Yeda Crusius, de autoridades federais, estaduais e municipais. “Queremos ter um papel ativo na implantação de um novo modelo de Estado, colaborando no incremento de receitas, na implantação de políticas públicas que reduzam as desigualdades, elevem a cidadania, protejam o ambiente, a área da infância, que levem a todos a tão ansiada segurança pública, que garantam direitos e cobrem obrigações dos destinatários”. Estas foram as primeiras palavras do discurso sucinto e objetivo de Mauro Renner.

SEGURANÇA

O novo Chefe do Ministério Público, que sucede Roberto Bandeira Pereira no posto mais alto da Instituição, destacou que há preocupação com o aprimoramento dos mecanismos de combate ao crime organizado, a agilização das investigações criminais e dos processos judiciais. “A obsolescência dos ritos atuais conspira contra a efetividade do sistema de justiça penal”, frisou, defendendo um sistema “mais racional de colheita de provas e a mudança do inquérito policial”. Renner sublinhou que a segurança pública “precisa conviver com gestão, fixação de metas, tão modestas quanto exeqüíveis, resultados concretos aferíveis no tempo e no espaço; recuperar um pouco do sentimento de urgência operacional. É a agenda da eficácia!”, assinalou.

CIDADANIA

“Tenham a certeza de que investir no Ministério Público não é custo, não é despesa, mas aplicação na cidadania, para que tenhamos uma democracia substancial”, observou Renner. Contudo, avisou: “não aceitaremos que as garantias da nossa Instituição, que nada mais são do que da sociedade, sejam aviltadas”. Para tanto, falou que o Procurador-Geral de Justiça estará à testa da Instituição para “manter a trajetória histórica de compromisso com a democracia e com a defesa da ordem jurídica”. No plano político, adiantou que não permitirá a violação de direitos, estará pronto para o diálogo – para velar pela independência funcional, pelo aperfeiçoamento da estrutura orgânica do Ministério Público, definir com o Governo do Estado a implantação da nova política remuneratória, visando “evitar a conseqüente retração em atividades fundamentais do Estado”.

GESTÃO

Mauro Renner ressaltou que “é hora de gestão criativa e inovadora, de encontrar atalhos, horizontalizar relações institucionais, ligar demandas e infra-estrutura, superar a burocracia, incrementar resultados, sincronizar ações”. E aproveitou a solenidade para empossar os três Subprocuradores-Gerais de Justiça que escolheu para enfrentar os futuros desafios: Isabel Dias Almeida, Assuntos Jurídicos; Anízio Pires Gavião Filho, Assuntos Administrativos; Eduardo de Lima Veiga, Assuntos Institucionais. Renner salientou que o Ministério Público “será um parceiro de todos os gaúchos na superação das adversidades”. Que estará, naturalmente, ao lado dos Poderes, “na construção conjunta de alternativas de promoção social”. E que também estará ao lado dos Poderes, “sem nenhum amor ao paradoxo, quando denunciar equívocos e desvios identificados em suas estruturas”. “Nossa luta, em prol da cidadania, é sem tréguas”, finalizou Renner, que pretende ser um “Promotor-Geral”. Ao encerrar o evento, a Governadora do Estado enfatizou que Mauro Renner foi escolhido principalmente "pelo seu discurso, simplicidade e serenidade".