Preparada audiência em Passo Fundo
Obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar eventual ofensa ao direito constitucional de educação, além de provocar a preservação do patrimônio cultural da Biblioteca Pública da cidade, bem como auferir o conceito popular acerca da questão objeto do expediente. Estes são os objetivos da Audiência Pública que ocorrerá no dia 18 de abril, às 14h, no salão de atos da Promotoria de Justiça do Município.
Caberá aos promotores de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros e Paulo da Silva Cirne, que atuam no inquérito civil, a condução dos debates. A inscrição poderá ser realizada até o dia 13 de abril, na sede da Promotoria de Justiça. A sessão terá acesso livre de pessoas, bem como dos meios de comunicação. Podem participar como debatedores, qualquer pessoa física ou jurídica que possua interesse geral na questão. O público em geral também poderá formular perguntas. Ao final dos trabalhos, será lavrada ata que passará a integrar os autos do inquérito que originou a audiência. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues ao Presidente da sessão durante a audiência.
