Seminário discute perspectivas da proteção à água
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ministério Público realiza no próximo dia 22 de março o Seminário “Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água”. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, através do Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF).
O encontro é destinado à Procuradores e Promotores de Justiça, além de gestores e servidores públicos que atuam na área ambiental, especialmente em recursos hídricos e saneamento, representantes de ONGs e da sociedade civil. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a intenção é discutir e analisar as políticas públicas de gestão de recursos hídricos, além das ações do Ministério Público para sua proteção. A expectativa é que ao final do seminário seja apresentado um projeto interinstitucional de educação ambiental, o “EcoGeo”.
São parceiros da iniciativa a Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Saúde, Instituto Saberes e Cuidados Ambientais (ISCA) Assembléia Legislativa, Corede Delta do Jacuí e Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas.
