Promotoria investiga cartel do cimento
Para apurar a existência de formação de cartel, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro investigam empresas que atuam na área do cimento e concretagem. A pedido da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), acompanhou diligência relativa à investigação nesta quinta-feira, em Porto Alegre. No mesmo dia, a Secretaria, que pertence ao Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal, desencadeou operação de busca e apreensão de documentos nas sedes de seis empresas, bem como em duas associações, nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.
A SDE, que coordena a política de proteção da ordem econômica nas áreas de concorrência e defesa do consumidor, obteve informações sobre a formação de suposto cartel entre as empresas com a finalidade de fixar preços de cimento e concreto, dividir os mercados de cimento e concreto do Brasil de maneira regional, alocar "concertadamente" clientes e impedir a entrada de novos concorrentes. Com base nessas informações, promoveu averiguações preliminares contra essas empresas, bem como parte de seus executivos.
A investigação ainda se encontra em estágio preliminar e a SDE elaborará o seu parecer definitivo ao fim da instrução, durante a qual será garantida ampla defesa às partes, e observado o devido processo legal. Concluída esta etapa, o caso será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para julgamento. O Ministério Público gaúcho, no âmbito da Promotoria Criminal, instaurará procedimento investigatório. Se ao final das apurações ficar comprovado o fato, será oferecida denúncia à Justiça.
Em Porto Alegre, agentes da Força-Tarefa da Especializada Criminal estiveram em um apartamento situado no bairro Três Figueiras, onde recolheram documentos e um computador. A Promotoria Criminal requereu o mandado de busca e apreensão à Justiça, que logo deferiu. O material apreendido nessa residência foi lacrado e será submetido à perícia para comprovação da materialidade do crime.
