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Porto Alegre

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE

Contato

Endereço
AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 80/6º TORRE NORTE - PRAIA DE BELAS
CEP: 90050190 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32951636
E-mail
jecrimpoa@mprs.mp.br
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Juízo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg da Tristeza da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial Criminal
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoCircunscrição territorial do Foro Regional da Tristeza da Capital.
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial Criminal
Juízo do 7º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Alto Petrópolis da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial CriminalDígito final 0,2,4,6,8
Juízo do 7º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Alto Petrópolis da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial CriminalDígito final 2,4,6,8,0
Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial CriminalDígito final 0,2,4,6,8
Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial CriminalDígito final 2,4,6,8,0
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoCircunscrição territorial do Foro Regional do Alto Petrópolis da Capital.Pro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoCrimes de Trânsito
Pro rata
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial Criminal
Juízo do 7º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Alto Petrópolis da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial CriminalDígito final 1,3,5,7,9
Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto AlegreJuizado Especial CriminalDígito final 1,3,5,7,9
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoCircunscrição territorial do Foro Regional do Alto Petrópolis da Capital.Pro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoCrimes de Trânsito
Pro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto AlegreCrimes Previstos no Estatuto do Torcedor
Funcionamento em dias de jogos de futebol e/ou grandes eventos na Comarca de Porto Alegre, na forma da Resolução nº 1.003/2014 do COMAG/TJERS, com atendimento presencial no local da atuação.Pro rata
Juízo da Turma Recursal Criminal da Comarca de Porto Alegre
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto do Torcedor
Funcionamento em dias de jogos de futebol e/ou grandes eventos na Comarca de Porto Alegre, na forma da Resolução nº 1.003/2014 do COMAG/TJERS, com atendimento presencial no local da atuação.Pro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial OfensivoVinculado a feitos judiciais.
EspecializadaTorcedor e Grandes EventosFuncionamento em dias de jogos de futebol e/ou grandes eventos na Comarca de Porto Alegre, na forma da Resolução nº 1.003/2014 do COMAG/TJERS, com atendimento presencial no local da atuação.Pro rata

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