Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoAV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 80/6º TORRE NORTE - PRAIA DE BELAS
CEP: 90050190 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32951636
jecrimpoa@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
Juízo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg da Tristeza da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Circunscrição territorial do Foro Regional da Tristeza da Capital. | ||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | |||
Juízo do 7º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | Dígito final 0,2,4,6,8 | ||
Juízo do 7º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | Dígito final 2,4,6,8,0 | ||
Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | Dígito final 0,2,4,6,8 | ||
Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | Dígito final 2,4,6,8,0 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Circunscrição territorial do Foro Regional do Alto Petrópolis da Capital. | Pro rata | |
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Crimes de Trânsito | Pro rata | |
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | |||
Juízo do 7º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | Dígito final 1,3,5,7,9 | ||
Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Juizado Especial Criminal | Dígito final 1,3,5,7,9 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Circunscrição territorial do Foro Regional do Alto Petrópolis da Capital. | Pro rata | |
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Crimes de Trânsito | Pro rata | |
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor | Funcionamento em dias de jogos de futebol e/ou grandes eventos na Comarca de Porto Alegre, na forma da Resolução nº 1.003/2014 do COMAG/TJERS, com atendimento presencial no local da atuação. | Pro rata | |
Juízo da Turma Recursal Criminal da Comarca de Porto Alegre | ||||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor | Funcionamento em dias de jogos de futebol e/ou grandes eventos na Comarca de Porto Alegre, na forma da Resolução nº 1.003/2014 do COMAG/TJERS, com atendimento presencial no local da atuação. | Pro rata |
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | Vinculado a feitos judiciais. | ||
Especializada | Torcedor e Grandes Eventos | Funcionamento em dias de jogos de futebol e/ou grandes eventos na Comarca de Porto Alegre, na forma da Resolução nº 1.003/2014 do COMAG/TJERS, com atendimento presencial no local da atuação. | Pro rata |