Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE
Contato
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CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958860
meioambiente@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | 1/4 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Pro rata | |
Especializada | Meio Ambiente | Pro rata | ||
Especializada | Patrimônio Cultural | Pro rata | ||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | 1/4 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Pro rata | |
Especializada | Meio Ambiente | Pro rata | ||
Especializada | Patrimônio Cultural | Pro rata | ||
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | 1/4 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Pro rata | |
Especializada | Meio Ambiente | Pro rata | ||
Especializada | Patrimônio Cultural | Pro rata | ||
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | 1/4 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Pro rata | |
Especializada | Meio Ambiente | Pro rata | ||
Especializada | Patrimônio Cultural | Pro rata |