Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoRUA SANTANA, 440/5º E 6º AND. TORRE A - SANTANA
CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958967
pjecrim@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 17ª DRE - Delegacia de Pesquisa e Investigação (DPI) | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA/RS | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Estadual: GAECO. | ||
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||||
| 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal da Comarca de Porto Alegre | ||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Central Regional - Espaço Bem-Me-Quer - Porto Alegre | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Central Regional - Espaço Bem-Me-Quer - Porto Alegre | ||||
| Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal da Comarca de Porto Alegre | |||
| 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||||
| 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal das Comarcas de ALVORADA, CACHOEIRINHA, CAMPO BOM, CANOAS, CHARQUEADAS, DOIS IRMÃOS, ELDORADO DO SUL, ESTÂNCIA VELHA, ESTEIO, GRAVATAÍ, GUAÍBA, IGREJINHA, IVOTI, MONTENEGRO, NOVO HAMBURGO, PAROBÉ, PORTÃO, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, SÃO JERÔNIMO, SÃO LEOPOLDO, SAPIRANGA, SAPUCAIA DO SUL, TAQUARA, TRIUNFO E VIAMÃO. | ||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal das Comarcas de ALVORADA, CACHOEIRINHA, CAMPO BOM, CANOAS, CHARQUEADAS, DOIS IRMÃOS, ELDORADO DO SUL, ESTÂNCIA VELHA, ESTEIO, GRAVATAÍ, GUAÍBA, IGREJINHA, IVOTI, MONTENEGRO, NOVO HAMBURGO, PAROBÉ, PORTÃO, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, SÃO JERÔNIMO, SÃO LEOPOLDO, SAPIRANGA, SAPUCAIA DO SUL, TAQUARA, TRIUNFO E VIAMÃO. | |||
| 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra a Ordem Tributária | |||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Crimes contra a Ordem Tributária | Ajuizamento. | ||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | |||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | ||
| 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cumprimento das cartas precatórias oriundas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal do interior do Estado. | Pro rata | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes relacionados à Execução Penal. | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 3º Núcleo Regional do GAECO (Vales): Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Feliz, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Sapiranga, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Taquara, Três Coroas. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Crimes relacionados à Execução Penal. | ||
| 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cumprimento das cartas precatórias oriundas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal do interior do Estado. | Pro rata | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 1º Núcleo Regional do GAECO (Capital): Porto Alegre. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cumprimento das cartas precatórias oriundas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal do interior do Estado. | Pro rata | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 4º Núcleo Regional do GAECO (Litoral): Capão da Canoa, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
