Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoRUA SANTANA, 440/ TORRE B, 5º ANDAR - FARROUPILHA
CEP: 90040144 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958929
patrimoniopublico@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Improbidade Administrativa | Fiscal da ordem jurídica. | Pro rata | |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Especializada | Improbidade Administrativa | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| Especializada | Patrimônio Público | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Improbidade Administrativa | Fiscal da ordem jurídica. | Pro rata | |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Especializada | Improbidade Administrativa | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| Especializada | Patrimônio Público | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Improbidade Administrativa | Fiscal da ordem jurídica. | Pro rata | |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Especializada | Improbidade Administrativa | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| Especializada | Patrimônio Público | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE | ||||
| 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Improbidade Administrativa | Fiscal da ordem jurídica. | Pro rata | |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Especializada | Improbidade Administrativa | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| Especializada | Patrimônio Público | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Improbidade Administrativa | Fiscal da ordem jurídica. | Pro rata | |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Especializada | Improbidade Administrativa | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| Especializada | Patrimônio Público | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Improbidade Administrativa | Fiscal da ordem jurídica. | Pro rata | |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Especializada | Improbidade Administrativa | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| Especializada | Patrimônio Público | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE (4º PROM. DE JUST. DA PJ ESPECIALIZADA DE P. ALEGRE) | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Improbidade Administrativa | Fiscal da ordem jurídica. | Pro rata | |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Especializada | Improbidade Administrativa | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
| Especializada | Patrimônio Público | Âmbito da Administração Municipal e da Administração Estadual. | Pro rata | |
