Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Contato
EndereçoRUA SANTANA, 440/8º ANDAR - SANTANA
CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958585
promotoriadamulherpoa@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| 1º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal | ||
| 2º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal | ||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| 1º Juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal | ||
| 2º Juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal | ||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
| 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| 1º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 1,2,3,4,5,6,00,10,20,30,40,50,60 | ||
| 2º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 1,2,3,4,5,6,00,10,20,30,40,50,60 | ||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
| 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE P. ALEGRE (3º PJCÍVELPOA) | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| 1º Juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 1,2,3,4,5,6,00,10,20,30,40,50,60 | ||
| 2º Juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 1,2,3,4,5,6,00,10,20,30,40,50,60 | ||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
| 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE (16PJ DA FP) | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| 1º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 7,8,9,70,80,90 | ||
| 1º Juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 7,8,9,70,80,90 | ||
| 2º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 7,8,9,70,80,90 | ||
| 2º Juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Dígitos finais 7,8,9,70,80,90 | ||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
