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Endereço
RUA JOÃO LUCCA, 1455 - CENTRO
CEP: 95960000 - ENCANTADO/RS
E-mail
mpencantado@mprs.mp.br
Telefone
(51) 32952872
Telefone de Plantão
(51) 997398522
Promotor(a) Plantonista:
DANIELA PIRES SCHWAB

Municípios

  • ANTA GORDA
  • ENCANTADO
  • DOUTOR RICARDO
  • MUÇUM
  • RELVADO
  • ROCA SALES
  • VESPASIANO CORRÊA
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENCANTADO
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de EncantadoTribunal do Júri
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de EncantadoVara de Execuções Criminais
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de EncantadoPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
CriminalExecução Penal
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENCANTADO
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de EncantadoJuizado Especial Criminal
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de EncantadoViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de EncantadoJuizado da Infância e Juventude
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de EncantadoPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaFundações
EspecializadaIdoso
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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