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Municípios
- CAXIAS DO SUL
Atribuições
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul | 25,% | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | 25,% | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | 25,% | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 30 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul | 50,% | |||
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul | Pro rata | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | 50,% | ||
Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | 50,% | ||
Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 56 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul | 25,% | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | 25,% | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra portadores de deficiência | Pro rata | |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Pro rata | |
Especializada | Direitos Constitucionais | Pro rata | ||
Especializada | Idoso | Pro rata | ||
Especializada | Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis | Pro rata | ||
Especializada | Pessoas com Deficiência | Pro rata | ||
Especializada | Saúde Pública | Pro rata | ||
Especializada | Torcedor e Grandes Eventos | Pro rata | ||
Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | 25,% | ||
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Tribunal do Júri | 2/3 | ||
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Tribunal do Júri | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | Pro rata | ||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 1,3,5,7,9 | |||
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 2,4,6,8,0 | |||
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Tribunal do Júri | 2/3 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | Pro rata | ||
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Juizado Especial Criminal | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | |||
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 1,3,5,7,9 | |||
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 2,4,6,8,0 | |||
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 1ª Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Caxias do Sul | ||||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Execução Penal | Pro rata | ||
Criminal | Execução Penal | Execução Penal - Atuação Regional: VEC Caxias do Sul (Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Guaporé, Nova Prata, São Francisco de Paula e Vacaria). | Pro rata | |
9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 4 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Tribunal do Júri | 1/3 | ||
2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Tribunal do Júri | 1/3 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Acordo de Não Persecução Penal | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||
Unidades Jurisdicionais do Estado | Central Regional - Espaço Bem-Me-Quer - Caxias do Sul | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Central Regional - Espaço Bem-Me-Quer - Caxias do Sul | ||||
Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal. | |||
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 19 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Caxias do Sul | ||||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Execução Penal | Pro rata | ||
Criminal | Execução Penal | Execução Penal - Atuação Regional: VEC Caxias do Sul (Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Guaporé, Nova Prata, São Francisco de Paula e Vacaria). | Pro rata | |
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 38 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 39 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | 1/2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 53 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Tribunal do Júri | 1/3 | ||
2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul | Tribunal do Júri | 1/3 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Assistência às Vítimas de Crimes. | ||||
Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal. | |||
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | Pro rata | ||
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 1, 3, 5, 7, 9 | |||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 1, 3, 5, 7, 9 | |||
Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 1, 3, 5, 7, 9 | |||
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 1, 3, 5, 7, 9 | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes Falimentares | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Falimentares | Pro rata | |
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Registros Públicos | Pro rata | ||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul | ||||
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 2, 4, 6, 8, 0 | |||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 2, 4, 6, 8, 0 | |||
Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 2, 4, 6, 8, 0 | |||
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul | Dígitos finais 2, 4, 6, 8, 0 | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes Falimentares | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Falimentares | Pro rata | |
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Registros Públicos | Pro rata | ||
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 8,9 | |||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 7,8,9 | |||
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 8,9 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Registros Públicos | Pro rata | ||
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul | ||||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul | Investigação de Paternidade | 1/3 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul | ||||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul | Investigação de Paternidade | 1/3 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 0,1,2 | |||
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul | Dígito final 0,1,2 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 49 | ||||
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra a Ordem Econômica | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra as Relações de Consumo | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Econômica | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra as Relações de Consumo | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | ||
Especializada | Consumidor e Ordem Econômica | |||
Especializada | Meio Ambiente | |||
Especializada | Patrimônio Cultural | |||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes de parcelamento do solo urbano | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes de parcelamento do solo urbano | ||
Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | |||
Especializada | Habitação e Ordem Urbanística | |||
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caxias do Sul | Ato Infracional | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Especializada | Criança e Adolescente | Ato Infracional | ||
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caxias do Sul | Cível e Proteção | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Especializada | Criança e Adolescente | Cível e Proteção | ||
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL | ||||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra portadores de deficiência | Pro rata | |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Pro rata | |
Especializada | Direitos Constitucionais | Pro rata | ||
Especializada | Idoso | Pro rata | ||
Especializada | Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis | Pro rata | ||
Especializada | Pessoas com Deficiência | Pro rata | ||
Especializada | Saúde Pública | Pro rata | ||
Especializada | Torcedor e Grandes Eventos | Pro rata | ||
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL | ||||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Especializada | Fundações | |||
Especializada | Improbidade Administrativa | |||
Especializada | Patrimônio Público | |||
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE CAXIAS DO SUL | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caxias do Sul | Educação | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Especializada | Educação | Controle de matrícula obrigatória e frequência de crianças e adolescentes na escola (FICAI's) - âmbito local. | ||
Especializada | Educação | Educação - Atuação local. | ||
Especializada | Educação | Educação - Direitos Coletivos e Difusos - Atuação Regional: PREDUC Caxias do Sul (Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Vacaria e Veranópolis). | ||
Especializada | Educação | Implantação e fiscalização de planos de prevenção e combate a incêndio e regularidade estrutural de escolas públicas, estaduais e municipais, e privadas - âmbito regional. | ||
Especializada | Educação | Representação pela prática da infração administrativa prevista no artigo 249 da Lei Federal nº 8.069/1990 - âmbito local. |