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  • CAXIAS DO SUL
Promotorias

Atribuições

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Caxias do SulPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 30
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Caxias do SulPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulTribunal do Júri2/3
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulTribunal do Júri
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulDígito final 1,3,5,7,9
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulDígito final 2,4,6,8,0
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulTribunal do Júri2/3
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulDígito final 1,3,5,7,9
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulDígito final 2,4,6,8,0
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Caxias do Sul
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalExecução PenalPro rata
CriminalExecução PenalExecução Penal - Atuação Regional: VEC Caxias do Sul (Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Guaporé, Nova Prata, São Francisco de Paula e Vacaria).Pro rata
9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 4
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulTribunal do Júri1/3
2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulTribunal do Júri1/3
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 19
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Caxias do Sul
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalExecução PenalPro rata
CriminalExecução PenalExecução Penal - Atuação Regional: VEC Caxias do Sul (Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Guaporé, Nova Prata, São Francisco de Paula e Vacaria).Pro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 38
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 39
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul1/2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 1, 3, 5, 7 e 9
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 1, 3, 5, 7 e 9
Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 1, 3, 5, 7 e 9
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 1, 3, 5, 7 e 9
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 2, 4, 6, 8 e 0
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 2, 4, 6, 8 e 0
Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 2, 4, 6, 8 e 0
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do SulDígitos finais 2, 4, 6, 8 e 0
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDígito final 8,9
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do SulDígito final 7,8,9
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do SulDígito final 8,9
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do SulInvestigação de Paternidade
Dígito final 2,4,6,8,0
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFamília e Sucessões
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do SulInvestigação de Paternidade
Dígito final 1,3,5,7,9
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFamília e Sucessões
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do SulDígito final 0,1,2
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do SulDígito final 0,1,2
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra a Ordem Econômica
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra as Relações de Consumo
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra a Ordem Econômica
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra as Relações de Consumo
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Cultural
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caxias do SulAto Infracional
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
EspecializadaCriança e AdolescenteAto Infracional
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caxias do SulCível e Proteção
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaCriança e AdolescenteCível e Proteção
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra portadores de deficiência
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto do Idoso
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaIdoso
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaFundações
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaPatrimônio Público
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE CAXIAS DO SUL
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caxias do SulEducação
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaEducaçãoControle de matrícula obrigatória e frequência de crianças e adolescentes na escola (FICAI's) - âmbito local.
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaEducaçãoEducação - Direitos Coletivos e Difusos - Atuação Regional: PREDUC Caxias do Sul (Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Vacaria e Veranópolis).
EspecializadaEducaçãoImplantação e fiscalização de planos de prevenção e combate a incêndio e regularidade estrutural de escolas públicas, estaduais e municipais, e privadas - âmbito regional.
EspecializadaEducaçãoRepresentação pela prática da infração administrativa prevista no artigo 249 da Lei Federal nº 8.069/1990 - âmbito local.

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