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Municípios
- CANOAS
- NOVA SANTA RITA
Atribuições
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas | Audiências. | 2/3 | ||
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas | Inquéritos Policiais. | Dígito final 0,5,6,7,8,9 | ||
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas | Processos Judiciais. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Tribunal do Júri | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | Pro rata | ||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Dígito final 3,4,5,6,7,8,9 | |||
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Audiências. | 2/3 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Dígito final 4,5,6,7,8,9,0 | |||
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Audiências. | 2/3 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Vara de Execuções Criminais | |||
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Juizado Especial Criminal | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | |||
Criminal | Execução Penal | |||
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Tribunal do Júri | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 40 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Dígito final 1,2,3 | |||
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Audiências. | 1/3 | ||
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas | Audiências. | 1/3 | ||
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas | Inquéritos Policiais. | Dígito final 1,2,3,4 | ||
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas | Medidas Protetivas e Procedimentos Cautelares. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 70 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Dígito final 3,4,5,6,7,8,9 | |||
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Audiências. | 2/3 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 71 | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Dígito final 0,1,2 | |||
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Audiências: 1/3 | |||
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Dígito final 0,1,2 | |||
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas | Audiências: 1/3 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas | Juizado Especial da Fazenda Pública | |||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Canoas | 1/4 | |||
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | Pro rata | ||
Especializada | Direitos Constitucionais | |||
Especializada | Idoso | |||
Especializada | Pessoas com Deficiência | |||
Especializada | Saúde Pública | |||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Comarca de Canoas | Juizado da Infância e Juventude | Autor (Criança e Adolescente - Proteção). | ||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Canoas | 1/4 | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Registros Públicos | |||
Especializada | Criança e Adolescente | Cível e Proteção | Autor (Criança e Adolescente - Proteção). | |
Especializada | Educação | Educação - Atuação local. | ||
Especializada | Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis | |||
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | Pro rata | ||
Especializada | Improbidade Administrativa | |||
Especializada | Patrimônio Público | |||
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas | ||||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Canoas | 1/4 | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas | ||||
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Canoas | 1/4 | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas | ||||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes de parcelamento do solo urbano | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Econômica | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra as Relações de Consumo | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes de parcelamento do solo urbano | ||
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | Pro rata | ||
Especializada | Consumidor e Ordem Econômica | |||
Especializada | Habitação e Ordem Urbanística | |||
Especializada | Meio Ambiente | |||
Especializada | Patrimônio Cultural | |||
Especializada | Torcedor e Grandes Eventos | |||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Comarca de Canoas | Juizado da Infância e Juventude | Ato Infracional | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Vagas em creches: somente custos legis. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | ||
Especializada | Criança e Adolescente | Ato Infracional | ||
Especializada | Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis | Vagas em creches: somente custos legis. |