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Municípios
- ARAMBARÉ
- CAMAQUÃ
- CHUVISCA
- CRISTAL
- DOM FELICIANO
Atribuições
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAQUÃ | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã | Dígito final 1,3,5,7,9 | |||
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã | Tribunal do Júri | |||
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã | Vara de Execuções Criminais | |||
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã | ||||
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Camaquã | Pro rata | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | |||
Criminal | Execução Penal | |||
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | Pro rata | ||
Cível | Registros Públicos | Pro rata | ||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAQUÃ | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã | Dígito final 2,4,6,8,0 | |||
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã | Juizado Especial Criminal | |||
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | |||
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã | ||||
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Camaquã | Pro rata | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | |||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | |||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | Pro rata | ||
Cível | Registros Públicos | Pro rata | ||
Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | |||
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAMAQUÃ | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã | Juizado da Infância e Juventude | |||
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã | Juizado Especial da Fazenda Pública | |||
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Camaquã | Pro rata | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes de parcelamento do solo urbano | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | |||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Econômica | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra as Relações de Consumo | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra portadores de deficiência | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes de parcelamento do solo urbano | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | ||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | ||
Especializada | Consumidor e Ordem Econômica | |||
Especializada | Criança e Adolescente | |||
Especializada | Direitos Constitucionais | |||
Especializada | Educação | Educação - Atuação local. | ||
Especializada | Fundações | |||
Especializada | Habitação e Ordem Urbanística | |||
Especializada | Idoso | |||
Especializada | Improbidade Administrativa | |||
Especializada | Meio Ambiente | |||
Especializada | Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis | |||
Especializada | Patrimônio Cultural | |||
Especializada | Patrimônio Público | |||
Especializada | Pessoas com Deficiência | |||
Especializada | Saúde Pública | |||
Especializada | Torcedor e Grandes Eventos |