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Telefone de Plantão
(51) 997027835/2864

Municípios

  • ALVORADA
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALVORADA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de AlvoradaPro rata
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de AlvoradaTribunal do JúriPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALVORADA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de AlvoradaJuizado Especial Criminal
Juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Alvorada
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALVORADA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 18
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de AlvoradaVara de Execuções Criminais
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalExecução Penal
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 35
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de AlvoradaPro rata
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de AlvoradaTribunal do JúriPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ALVORADA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de AlvoradaJuizado Especial da Fazenda Pública
Juízo da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de AlvoradaPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra portadores de deficiência
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto do Idoso
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e Sucessões
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros Públicos
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaFundações
EspecializadaIdoso
EspecializadaPessoas com Deficiência
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ALVORADA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de AlvoradaJuizado da Infância e Juventude
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE ALVORADA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra a Ordem Econômica
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra as Relações de Consumo
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes da Lei de licitações
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaSaúde Pública
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos

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