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Endereço
RUA ROMANO CARLOS PASA, 32 - CENTRO
CEP: 96900000 - SOBRADINHO/RS
E-mail
mpsobradinho@mprs.mp.br
Telefone
(51) 32952895
Telefone de Plantão
(51) 996098993
Promotor(a) Plantonista:
JÚLIA FERREIRA SANTOS

Municípios

  • IBARAMA
  • LAGOA BONITA DO SUL
  • LAGOÃO
  • PASSA SETE
  • SEGREDO
  • SOBRADINHO
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOBRADINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOBRADINHO)
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de SobradinhoTribunal do Júri
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de SobradinhoVara de Execuções Criminais
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Sobradinho
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra portadores de deficiência
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes da Lei de licitações
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto do Idoso
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
CriminalExecução Penal
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelRegistros Públicos
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaFundações
EspecializadaIdoso
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOBRADINHO
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de SobradinhoJuizado Especial Criminal
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de SobradinhoViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra a Ordem Econômica
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra as Relações de Consumo
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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