SAPUCAIA DO SUL

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Municípios

SAPUCAIA DO SUL

Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA DO SUL
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul	Tribunal do Júri
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Carta Precatória Criminal	Carta Precatória.
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Controle Externo da Atividade Policial			Pro rata
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal			Dígito final 2,4,6,8,0
Criminal	Crimes do Código Penal			Dígito final 2,4,6,8,0
Criminal	Crimes Dolosos Contra a Vida
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA DO SUL
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul	Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Juízo da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sapucaia do Sul
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Cível	Família e Sucessões
Cível	Interesse de Incapaz
Especializada	Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA DO SUL
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul	Vara de Execuções Criminais
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul	Juizado Especial Criminal
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Controle Externo da Atividade Policial			Pro rata
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal			Dígito final 1,3,5,7,9
Criminal	Crimes de Menor Potencial Ofensivo
Criminal	Crimes do Código Penal			Dígito final 1,3,5,7,9
Criminal	Execução Penal
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA DO SUL
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul	Juizado da Infância e Juventude
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Sapucaia do Sul
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais da Comarca	Juizado Especial da Fazenda Pública
Unidades Jurisdicionais da Comarca	Juizado Especial Cível
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Cível	Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva
Cível	Falência e Recuperação de Empresas
Cível	Fazenda Pública
Cível	Interesse Público ou Social
Cível	Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
Cível	Registros Públicos
Especializada	Criança e Adolescente
Especializada	Educação		Educação - Atuação local.
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL - 40
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Unidades Jurisdicionais do Estado		"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção	Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do Estado		Crime de Organização Criminosa	Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do Estado		Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do Estado			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
			Infrações penais estabelecidas como prioridade institucional de atuação do GAECO.
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal		Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público.
Criminal	Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
Criminal	Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro		2º Núcleo Regional do GAECO (Metropolitana): Alvorada, Barra do Ribeiro, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, General Câmara, Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Sapucaia do Sul, Tapes, Triunfo, Viamão.
Criminal	Crimes do Código Penal		Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SAPUCAIA DO SUL
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes de parcelamento do solo urbano
Especializada	Consumidor e Ordem Econômica
Especializada	Direitos Constitucionais
Especializada	Fundações
Especializada	Habitação e Ordem Urbanística
Especializada	Idoso
Especializada	Improbidade Administrativa
Especializada	Meio Ambiente
Especializada	Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
Especializada	Patrimônio Cultural
Especializada	Patrimônio Público
Especializada	Pessoas com Deficiência
Especializada	Saúde Pública
Especializada	Torcedor e Grandes Eventos