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Telefone
(51) 32952901
Telefone de Plantão
(51) 996590096

Municípios

  • ARARICÁ
  • NOVA HARTZ
  • SAPIRANGA
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPIRANGA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de SapirangaJuizado Especial da Fazenda Pública
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de SapirangaJuizado Especial da Fazenda Pública
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de SapirangaPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra a Ordem Econômica
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra as Relações de Consumo
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes da Lei de licitações
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaFundações
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPIRANGA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de SapirangaJuizado Especial da Fazenda Pública
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de SapirangaJuizado da Infância e Juventude
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de SapirangaPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra portadores de deficiência
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto do Idoso
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaIdoso
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPIRANGA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sapiranga50,%
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SapirangaJuizado Especial Criminal
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SapirangaViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPIRANGA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sapiranga50,%
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SapirangaTribunal do Júri
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SapirangaVara de Execuções Criminais
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
CriminalExecução Penal

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