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Municípios

  • CAPÃO DO CIPÓ
  • ITACURUBI
  • SANTIAGO
  • UNISTALDA
Promotorias

Atribuições

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SantiagoDígito final 2,4,6,8,0
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SantiagoTribunal do Júri
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SantiagoVara de Execuções Criminais
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
CriminalExecução Penal
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 27
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SantiagoDígito final 1,3,5,7,9
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SantiagoJuizado Especial Criminal
Juízo da Vara Criminal da Comarca de SantiagoViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTIAGO
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de SantiagoAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de SantiagoAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção Coletiva
CívelFalência e Recuperação de Empresas
CívelFamília e Sucessões
CívelFazenda Pública
CívelInteresse de Incapaz
CívelInteresse Público ou Social
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
CívelRegistros Públicos
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaFundações
EspecializadaIdoso
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTIAGO
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de SantiagoAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de SantiagoAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de SantiagoJuizado da Infância e Juventude
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra a Ordem Econômica
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra as Relações de Consumo
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos

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