Menu Mobile

Contato

Endereço
ALAMEDA MONTEVIDÉU, 253 - NOSSA SENHORA DE LOURDES
CEP: 97050030 - SANTA MARIA/RS
E-mail
mpstamaria@mprs.mp.br
Telefone
(55) 38452626
Telefone de Plantão
(55) 996707658/6500

Municípios

  • ITAARA
  • SANTA MARIA
  • SÃO MARTINHO DA SERRA
  • SILVEIRA MARTINS
Promotorias

Atribuições

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santa MariaDígitos finais 2,4,6,7,8,9,00,20,40,60,70,80,90
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher2/3
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher2/3
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa MariaPro rata
Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa MariaTribunal do JúriPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaJuizado Especial CriminalProcedimentos Policiais e Processos Judiciais.Dígito final 5,7,9
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo30,%
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Auditoria de Santa Maria
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Militares
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa MariaPro rata
Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa MariaTribunal do JúriPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santa MariaDígitos finais 1,3,5,10,30,50
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher1/3
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher1/3
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
9.º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA (5º PJ CÍVEL DE SANTA MARIA)
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 44
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Santa MariaDígito final 2,4,6,8,0
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalExecução PenalPro rata
CriminalExecução PenalExecução Penal - Atuação Regional: VEC Santa Maria (Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santa Maria, São Sepé e São Vicente do Sul).Pro rata
CriminalExecução PenalPenitenciária Estadual de Santa Maria.
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 47
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais da ComarcaJuizado Especial CriminalDígito final 1,2,3,4,6,8,0
Unidades Jurisdicionais da ComarcaJuizado Especial CriminalAudiências.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Assistência às Vítimas de Crimes praticados com violência e/ou grave ameaça.
Acordo de Não Persecução Penal
Celebração de Acordos de Não Persecução Penal.
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo70,%
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Santa MariaPro rata
Auditoria de Santa MariaProcesso Administrativo Disciplinar / Sindicância
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaIdoso
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Santa MariaPro rata
Unidades Jurisdicionais do EstadoAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaPatrimônio Público
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Santa MariaPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaFundações
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria
Juízo da Vara da Direção do Foro da Comarca de Santa MariaPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa MariaCível e Proteção
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
EspecializadaCriança e AdolescenteCível e Proteção
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa MariaAto Infracional
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaCriança e AdolescenteAto Infracional
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE SANTA MARIA
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa MariaEducação
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaEducaçãoControle de matrícula obrigatória e frequência de crianças e adolescentes na escola (FICAI's) - âmbito local.
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaEducaçãoEducação - Direitos Coletivos e Difusos - Atuação Regional: PREDUC Santa Maria (Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito,Faxinal do Soturno, Jaguari, Júlio de Castilhos, Lavras do Sul, Restinga Seca, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul e Tupanciretã).
EspecializadaEducaçãoImplantação e fiscalização de planos de prevenção e combate a incêndio e regularidade estrutural de escolas públicas, estaduais e municipais, e privadas - âmbito regional.
EspecializadaEducaçãoRepresentação pela prática da infração administrativa prevista no artigo 249 da Lei Federal nº 8.069/1990 - âmbito local.

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.