Contato
EndereçoAV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 199 - PLANALTO
CEP: 95700000 - BENTO GONÇALVES/RS
mpbento@mprs.mp.br Telefone
(54) 32165414
Telefone de Plantão
(54) 999891617
(54) 999891617
Municípios
- PINTO BANDEIRA
- BENTO GONÇALVES
- MONTE BELO DO SUL
- SANTA TEREZA
Atribuições
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Tribunal do Júri | |||
| Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Vara de Execuções Criminais | |||
| Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Juizado Especial Criminal | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | |||
| Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | |||
| Criminal | Execução Penal | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 57 | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais do Estado | "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Crime de Organização Criminosa | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Infrações penais estabelecidas como prioridade institucional de atuação do GAECO. | ||||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | |||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 5º Núcleo Regional do GAECO (Serra): Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Lagoa Vermelha, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Veranópolis, Sananduva, São José do Ouro, Vacaria. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | ||
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Crimes apenados com detenção. | Dígito final 2,4,6,8,0 | ||
| Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Crimes apenados com reclusão. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
| 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Crimes apenados com detenção. | Dígito final 2,4,6,8,0 | ||
| Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Crimes apenados com reclusão. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
| Criminal | Execução Penal | Fiscalização em estabelecimento prisional. | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 15 | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Crimes apenados com detenção. | Dígito final 1,3,5,7,9 | ||
| Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Crimes apenados com detenção. | Dígito final 1,3,5,7,9 | ||
| Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra portadores de deficiência | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
| Especializada | Idoso | |||
| Especializada | Pessoas com Deficiência | |||
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BENTO GONÇALVES | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves | ||||
| Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves | Dígito final 2,4,6,8,0 | |||
| Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Juizado Especial da Fazenda Pública | |||
| Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Bento Gonçalves | ||||
| Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Bento Gonçalves | ||||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
| Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
| Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
| Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
| Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
| Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
| Cível | Registros Públicos | |||
| Especializada | Saúde Pública | |||
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BENTO GONÇALVES | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves | ||||
| Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves | Dígito final 1,3,5,7,9 | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Econômica | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra as Relações de Consumo | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | ||
| Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
| Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
| Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
| Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
| Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
| Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
| Especializada | Consumidor e Ordem Econômica | |||
| Especializada | Fundações | |||
| Especializada | Improbidade Administrativa | |||
| Especializada | Patrimônio Público | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE BENTO GONÇALVES | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves | Juizado da Infância e Juventude | |||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | |||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes de parcelamento do solo urbano | |||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes de parcelamento do solo urbano | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | ||
| Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | |||
| Especializada | Criança e Adolescente | |||
| Especializada | Direitos Constitucionais | |||
| Especializada | Educação | Educação - Atuação local. | ||
| Especializada | Habitação e Ordem Urbanística | |||
| Especializada | Meio Ambiente | |||
| Especializada | Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis | |||
| Especializada | Patrimônio Cultural | |||
| Especializada | Torcedor e Grandes Eventos | |||
