Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil – Abordagem individual e Operações noturnas

O projeto “Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil – Abordagem individual e Operações noturnas – Integração entre o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Rede de Proteção” promove a fiscalização de violência, uso de drogas e demais crimes contra jovens e teve início quando a 10º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de Porto Alegre instaurou, em 2007, um Inquérito Civil para apurar o que a rede de proteção municipal detinha de políticas públicas em prol de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. Com o tempo, as promotoras Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova e todos os órgãos envolvidos no trabalho descobriram que poderiam fazer mais para diminuir os índices de violações de direitos de crianças e adolescentes da cidade. Hoje, a equipe comemora a redução destes casos e também a indicação da prática como finalista da categoria Ministério Público, do 15º Prêmio Innovare.

O trabalho alcançou, em 2015, onde foram constatados 115 casos de exploração sexual, a solução de 31% deles. Em 2016, dos 61 casos aportados, 52% acabaram solucionados, diminuindo, assim, as violações de direitos de crianças e adolescentes incluídas em exploração sexual. Para as promotoras de Justiça, a prática representa uma forma eficaz de transformação de violação de direito em promoção de direito.