Recolhida propaganda política irregular
Dez caminhões do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) percorreram na sexta-feira (22/09) ruas e avenidas de Porto Alegre para recolher a propaganda política irregular. O principal alvo da operação foram os cavaletes de candidatos afixados ilegalmente em canteiros e rotatórias de vias públicas. O mutirão de limpeza, organizado em conjunto por Ministério Público, Justiça Eleitoral e DMLU, deverá se repetir amanhã, quinta-feira e no domingo (1º/10), quando os brasileiros irão às urnas.
O que motivou a realização da operação foi o não cumprimento dos limites definidos em reunião com partidos políticos, no dia 12 de julho. No encontro havia ficado decidido que o material não poderia ser afixado em rótulas e rotatórias, exceto quando respeitada uma distância de cinco metros do meio-fio. Em canteiros de vias públicas, os cavaletes deveriam observar distâncias de um metro do meio-fio, cinco metros das esquinas e um metro de árvores. A propaganda tmabém não deveria estar fincada na terra, situação que se tornou rotineira.
O promotor de Justiça Ivan Melgaré revela que um levantamento fotográfico, realizado durante a blitz, servirá de base para que uma representação do Ministério Público seja entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), órgão responsável pela aplicação de multa aos infratores. Melgaré acrescenta que a ação se fez necessário pois “existe abuso de alguns candidatos, que passaram dos limites e estão sujando a cidade”.
Antes da realização do mutirão, diariamente dois caminhões com “lixo eleitoral” vinham sendo retirados das ruas, segundo dados do diretor-geral do DMLU, Mário Moncks. Ele ressalta que o volume, acima da expectativa do órgão, foi o suficiente para lotar um dos depósitos da Prefeitura Municipal. O material recolhido na sexta-feira, assim como aquele apreendido até o dia da votação, será encaminhado para outro galpão, na Lomba do Pinheiro, e deverá ser destinado para a coleta seletiva.
