Reunião discute situação do Baixo Jacuí
Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (29/05) no Palácio do Ministério Público, serviu para que fosse debatida a situação do Baixo Jacuí, na região carbonífera do Rio Grande do Sul. A reunião contou com a presença da Coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, do Promotor de Justiça Alexandre Saltz e da Promotora Márcia Regina Nunes Villanova, da Promotoria de Charqueadas. Também participaram do encontro o Prefeito de Charqueadas Jaime Gudes, representantes do Sindicato dos Pescadores do município, além de representantes da Prefeitura Municipal de São Jerônimo.
Um diagnóstico da pesca no Baixo Jacuí foi traçado durante a audiência. As informações trazidas ao conhecimento do Ministério Público dão conta de situações envolvendo pesca predatória, realizada por pescadores amadores. A extração de areia e o uso de agrotóxicos, especialmente no cultivo do arroz, também foram debatidas. De acordo com representantes do Sindicato dos Pescadores, pessoas sem autorização retiram peixes fora dos padrões especificados para pescam, causando danos ao meio ambiente.
Ficou determinado que o sindicato encaminhará às Promotorias de Charqueadas e São Jerônimo material que possa comprovar essas situações relatadas, para que as devidas providências sejam tomadas. Além disso, o Prefeito de Charqueadas pretende mobilizar os colegas da região carbonífera, para que juntamente com representantes do Ministério Público, possam buscar soluções para a situação do Baixo Jacuí.
Conforme a Promotora Márcia Villanova, o Ministério Público de Charqueadas já vem adotando as providências para sanar os problemas ambientais. “O debate realizado aponta que existem realmente danos sendo causados ao meio ambiente, precisamos agora é quantificá-los, para que possamos ver o que deve ser feito para buscar uma recuperação”. Márcia Villanova destaca ainda que a Promotoria local deverá instaurar um expediente investigatório para apurar os assuntos debatidos durante a audiência realizada em Porto Alegre. “Após essa etapa chamaremos os possíveis poluidores, para que possamos firmar ajustamentos de conduta ou até mesmo eventuais ações civis públicas”.
