Curso visa o combate à pirataria
Com a finalidade de capacitar agentes públicos para prevenir e reprimir a falsificação de obras protegidas pelo direito autoral e, ainda, entender a organização criminal responsável pela pirataria e os diversos "modus operandi" que compõem essa atividade criminosa, ocorre de 22 a 25 deste mês, no auditório do Palácio do Ministério Público, o “Curso de Capacitação para o Combate à Pirataria”. O evento possui organização e patrocínio do Instituto Nacional de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDC), Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (ADEPI), Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e Embaixada dos Estados Unidos da América.
O curso, que possui apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, também tem como um dos objetivos compreender a competência dos diversos órgãos envolvidos para articular a execução de planos de ação e rotinas de trabalho para o enfrentamento à pirataria.
A programação inicia às 14h desta segunda-feira, com o promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializada Criminal, falando sobre “O crime Organizado”. Depois segue até quinta-feira com a participação do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Márcio Gonçalves, membros da Embaixada Norte-Americana – um Promotor e agentes de Alfândega – policiais civis, militares, agentes da Polícia e da Receita Federal, guardas municipais, peritos do Instituto de Criminalística e agentes das Secretarias Estadual e Municipal da Fazenda encarregados da fiscalização.
Dentre os tópicos a serem abordados estão a pirataria na Internet, a identificação de obras audiovisuais e musicais, como também de software e jogos pirateados para computadores. Às 18h de quarta-feira, dia 24, o vocalista Rafael Machado de Oliveira, da banda gaúcha Chimarruts, estará no Ministério Público para uma pequena apresentação e ao mesmo tempo manifestar sua posição contra a venda indiscriminada de CD’s pirateados.
