Gestante poderá receber tratamento para diabete

O Ministério Público de Pelotas, através do Promotor José Olavo Bueno dos Passos, impetrou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado, para que forneça a gestante Carina da Costa Monteiro, com urgência, e de forma contínua, 240 fitas reagentes da marca one touch ultra, por mês, para medir o nível de glicose no sangue. Em caso de descumprimento das obrigações multa diária de R$ 500.

A ação originou-se no relato do marido de Carina, que esta grávida 24 semanas, e apresenta diabetes tipo I, necessitando das fitas reagentes para medir o nível de glicose no sangue, sendo que a saúde e a vida do nascituro podem ser afetadas em virtude do problema de saúde da mãe.

Segundo o Promotor, a família é pobre e não pode arcar com o custo do tratamento sem se privar dos meios necessários à sua sobrevivência, cabendo ao Estado o dever de fornecer os recursos necessários para preservar a vida e a saúde da gestante e da criança que esta em seu ventre.