Ministérios Públicos celebram convênio para otimizar atuações em conjunto
Para formalizar uma parceria já existente e em pleno funcionamento, que consolida e otimiza a atuação conjunta dos Ministérios Públicos através de intercâmbio de informações de maneira ágil e descentralizada, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, celebraram, esta tarde, um termo de convênio entre as Instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e pelo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Cezar Miola.
O objetivo do Convênio é auxiliar no desempenho das atribuições constitucionais e legais das Instituições na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, propiciando maior eficácia na proteção do interesse público.
