Ministério Público realiza Encontro Estadual para definir estratégias para a proteção do meio ambiente

O Ministério Público realiza, entre os dias 26 e 28 de outubro, o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Definindo Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente, no Hotel Serrano, em Gramado/RS.

Na abertura do evento (dia 26/10 às 19:30), o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, falará sobre “A Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente e os Vinte Anos da Ação Civil Pública”. No dia 27, acontecerão painéis onde serão discutidos os temas: “Processo e Procedimento Penal Ambiental”, pelo Desembargador Tupinambá Pinto de Azevedo e “Necessidade e Critérios para Compensação Ambiental”, pela promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder. Ocorrerão, ainda, oficinas de trabalho, cujos temas estão sendo selecionados. A conferência de encerramento abordará questões referentes ao Compromisso de Ajustamento e será proferida pelo Procurador de Justiça de São Paulo Hugo Nigro Mazzilli.

Para maiores informações, clique no Link sobre o Encontro Estadual, disponível na página principal do site do Ministério Público: www.mp.rs.gov.br.