Xenofobia e racismo debatidos no Ministério Público
Para debater a tolerância numa sociedade marcada pela diversidade, focando aspectos culturais, jurídicos e psicológicos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Federação Israelita do Estado, dentro da II Edição do Projeto Idéias Memoráveis, promoveram o painel “Racismo e Xenofobia: Rio Grande, uma Terra para Todos”. O termo Xenofobia é originário do grego Xeno – que significa estranho e o sufixo Fobia se refere ao sentimento de medo, ódio, horror. Podemos conceituar a xenofobia como uma hostilidade ao que é estranho. Atualmente, a palavra também é empregada para designar manifestações racistas e discriminatórias e aversão em relação a pessoas e coisas estrangeiras.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, ressaltou que o Direito Penal não pode ser visto como uma solução para os males sociais, “mas um instrumento no conserto das medidas de controle social, que estabelece a fronteira do intolerável”. Lembrou que a liberdade de expressão não é absoluta e que é preciso se educar para a paz e ser tolerante com algumas questões sociais, “trabalhando para construir e rechaçando qualquer ato de racismo e de discriminação”. O evento ocorreu na noite desta quinta-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, com presença significativa da comunidade judaica e de autoridades preocupadas em ouvir os palestrantes sobre o assunto. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e o coordenador do Memorial, Ricardo Vaz Seelig, destacaram a “relevância do tema” e lembraram a judia Sophia Galanternick, primeira mulher a exercer a função de promotora de Justiça no Estado.
O ex-ministro das pastas de Relações Exteriores e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Lafer, observou que um dos princípios que rege as relações internacionais no Brasil “é o repúdio ao racismo” e um dos objetivos da República é a “busca do bem de todos sem discriminação de qualquer tipo ou espécie, conforme os valores básicos da Constituição de 1988”. O presidente da Sociedade Psicanalítica Internacional, Claudio Laks Eizerik, abordou a questão do ponto de vista psicanalítico. Comentou que na hora em que uma pessoa se torna racista ou xenófoba, “assume uma postura mental muito primitiva, característico do pensamento animista”. Eizerik explicou que essa pessoa atribui ao desconhecido, ao negro, ao judeu, ao homossexual, “características negativas, projetando em cima deles as suas próprias frustrações e insatisfações, criando a figura de um ser desprezível”.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes).
