Ministério Público age para solucionar impasse dos pedágios
“Essa questão deve ser resolvida com a maior brevidade possível, porque não interessa a ninguém que esse impasse se prolongue no tempo”. A declaração é do procurador de Justiça Anízio Pires Gavião Filho, que coordena a Comissão do Ministério Público formada para analisar e acompanhar matérias que envolvam pedágios. Na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, a Comissão esteve reunida com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Alberto Oliveira, o Secretário Estadual dos Transportes, Alexandre Postal, e a Procuradora-Geral do Estado, Helena Maria Coelho.
“Recebemos a posição do Governo e entendo que o problema possa ser resolvido pela via negocial, mas não podemos adiantar nada”, disse Gavião Filho, também coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível. Para o Chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, a reunião, que também contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, representou a abertura de um importante canal de diálogo. “Através da busca do entendimento entre as partes, queremos preservar os direitos do Estado e da sociedade”, afirmou, destacando que o Governo Estadual “não avançará em relação a prorrogação de contratos e tampouco na questão de elevação de tarifas”.
Gavião ressaltou que “há uma possibilidade de alternativa de composição, independentemente de reajuste de tarifas”. Mas observou que outras opções “serão analisadas e estudadas”. Ele explicou que o Ministério Público deseja aproximar as Concessionárias do Governo e contatos estão sendo mantidos com a Agergs e a Associação dos Usuários e Consumidores. “O momento é de encontrar uma saída para esse impasse”, frisou o Procurador de Justiça, que, ontem, também recebeu a Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR). De acordo com Gavião, as Concessionárias “demonstraram interesse de que o assunto seja solucionado de forma negociada, de modo que as partes possam compor os pontos controvertidos mais nevrálgicos dessa questão”.
O Ministério Público pretende exercer um papel de mediador, diante do impasse criado entre o Governo do Estado e a Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR) para o aumento das tarifas no Rio Grande do Sul. O Governo pretendia aumentar o valor pago pelos usuários de rodovias pedagiadas baseado na realidade de cada pólo, projeto que foi vetado pelos Deputados Estaduais. A AGCR defende a negociação entre o Governo e as concessionárias para o reequilíbrio dos contratos. O Ministério Público quer encontrar um caminho “que seja bom para as Concessionárias, os usuários e o próprio poder concedente”, esclareceu Gavião que, na tarde desta quarta-feira, discutirá a matéria na sede da Agergs.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes)
