Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual

Formar a rede de proteção à criança e ao adolescente foi uma das propostas do Prefeito de São Jerônimo, Paulo de Borba Filho, levantada durante a realização da 11ª Audiência da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite desta segunda-feira (26). O prefeito também contestou a notícia de que o município figura na lista das 49 cidades gaúchas apontadas por prática sexual conforme pesquisa nacional. “Nenhuma ocorrência foi registrada nos órgãos que prestam assistência à criança”, afirmou.

“Estamos reunidos por uma causa de cidadania”. Assim iniciou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Silva de Souza. E continuou dizendo: “quando se fala em cidadania, se fala em Ministério Público que é o guardião dos direitos do cidadão”. Lembrou que a Instituição busca estar presente em todas as ações que vão de criança e adolescente até idoso.

“Em breve o município de São Jerônimo terá a implantação do Programa Sentinela do governo Federal”. Com esta notícia a coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente do RS, Mariza Alberton, iniciou sua palestra. Ela lembrou que
a exclusão social é o principal motivo que levam jovens a optarem pela prostituição. "As meninas estão vendendo o corpo por um sanduíche” revelou.

A Promotora de Justiça da Capital Veleda Dobke apresentou o projeto de sua autoria, para inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, denominado “Depoimento Sem Dano”. Experiência pioneira no Brasil, o Depoimento possibilita a realização de audiência, com criança molestada sexualmente, simultaneamente, em duas salas interligadas por sistema de som e imagem. Em recinto reservado, a vítima presta depoimento a uma Psicóloga ou Assistente Social. Na sala de audiências ficam Juiz, Promotor, Advogado e partes. O magistrado faz as inquirições por intermédio do profissional que se encontra com a vítima que, dessa forma, não se expõe a outras pessoas. Simultaneamente é efetivada a gravação de som e imagem em CD, que será anexado aos autos do processo judicial. “Este tipo de depoimento é muito importante em casos de delitos que não deixam vestígios”, finalizou Veleda.

Dando continuidade o Promotor Mauro Silva de Souza lembrou que a criança que sofreu violência sexual não pode ser tratada juridicamente como adulta. Disse que a metodologia usada no “Depoimento sem Dano” auxilia na comprovação do abuso sexual, aumentando a eficácia do julgamento para responsabilização do agressor e que a forma empregada para se ouvir as crianças é mais humana e menos constrangedora. O Coordenador do CAO de Defesa dos Direitos Humanos também prestou contas dos números relativos aos casos de violência sexual que chegam ao conhecimento do Ministério Público. De acordo com os dados no ano de 2004, foram 788 denúncias, sendo 299 extra familiar e 489 intra familiar. O clique denúncia de Combate à Pedofilia na Internet, através de um link na home-page do Ministério Público recebeu no ano passado 1148 denúncias.

O Promotor da Infância e Juventude do município, Leonardo Guarise Barrios, relatou que a ocorrência do abuso intra familiar e a comercialização de meninas esta muito presente . “Temos famílias muito pobres que acabam prostituindo suas filhas para ganhar centavos”, argumentou. O Promotor também ficou surpreso com a colocação do município na relação das 49 cidades gaúchas apontadas pela prática de exploração sexual infantil. “A cidade vizinha de Arroio dos Ratos registrou neste ano mais casos de abuso e violência sexual do que São Jerônimo”, declarou. De acordo com ele, são poucos os casos que chegam à Promotoria ou ao Conselho Tutelar e aí vem a relevância do disque denúncia. Também lembrou que o Ministério Público atua tanto no suporte à criança e adolescente vítima, quanto na busca da punição do agressor, levando ao conhecimento do juizado.

Representando a Assembléia Legislativa, o Deputado Fabiano Pereira acrescentou que a implantação de um plano de enfrentamento à violência sexual contra a criança é uma alternativa para os municípios gaúchos que sofrem com o problema. Com este mecanismo, o parlamentar acredita que as cidades estariam capacitadas para angariar recursos estaduais e federais. Fabiano
elogiou a atuação do Ministério Público no combate à impunidade e conclamou a sociedade a participar deste processo de transformação da realidade infantil.

O Ministério Público também se fez presente na audiência pública através do Coordenador do Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, João Carlos Pacheco e das Promotoras de Charqueadas, Márcia Regina Nunes Villanova e de General Câmara, Fabiane Rios Lisardo. (Jorn. Cristiane Pasquali Conceição)