Teste do pezinho é realizado com êxito em Passo Fundo

O "Teste do Pezinho" é realizado em praticamente 100% dos bebês nascidos e residentes em Passo Fundo. O dado extremamente positivo foi extraído de uma avaliação feita na última reunião entre o Ministério Público com os hospitais Prontoclínica, São Vicente de Paulo, da Cidade, Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde. Para se ter uma idéia, no primeiro semestre deste ano nasceram 1.286 crianças, cujos pais residem na cidade, e realizados 1.244 testes, que correspondem a 96,8% do total de crianças. Desse número, 1.135 foram realizados nos hospitais e centro de saúde, e 109 em laboratórios particulares. A diferença encontrada, de 42 crianças, é equivalente a 3,2% do total de recém-nascidos, decorrente do número de óbitos neonatais e dos bebês que estavam no prazo para a realização do teste.

TERMO

A promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, que atua na área da Infância e da Juventude, explicou que em face do teor da Lei 11.459/00 e da Resolução 02/2001 do Conselho Estadual de Saúde, que determina a obrigatoriedade do rastreamento neonatal, conhecido como “Teste do Pezinho”, em todos os recém-nascidos, “foi firmado em 8 de agosto de 2002, um termo de parceria para garantir a sua realização”. Tais entidades dividem tarefas e responsabilidades em prol de um objetivo comum: a efetivação do direito à vida e saúde da criança, uma vez que o teste se consubstancia em um dos primeiros direitos do recém-nascido, “detectando várias doenças que, se forem diagnosticadas precocemente, podem ser tratadas de forma adequada”. As patologias são a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito, que causam retardo mental grave, e a anemia falciforme, que torna as crianças altamente suscetíveis à anemia e infecções graves.

ACOMPANHAMENTO

Quanto à efetividade do termo firmado, além da fiscalização do Ministério Público, as entidades parceiras promovem o acompanhamento sistemático da sua execução, através de reuniões trimestrais, onde são avaliados os resultados obtidos, “o quais, até o momento, se revelaram extremamente satisfatórios”, disse a Promotora de Justiça, ressaltando que antes da assinatura do termo “não havia articulação de dados para realizar um paralelo entre o número de nascidos vivos e o de testes realizados, impossibilitando tal controle”. Atualmente, os estabelecimentos hospitalares fornecem, semanalmente, à Secretaria Municipal de Saúde, a relação das crianças nascidas e residentes em Passo Fundo. As informações são necessárias para que a Secretaria promova o controle e a execução dos testes. Caso os pais se oponham à sua realização, a Secretaria Municipal da Saúde comunica ao Ministério Público para controle e providências cabíveis.

SISTEMATIZAÇÃO

Ana Cristina Cirne observou que, apesar de todo o trabalho de conscientização desenvolvido pelas entidades parceiras, “muitos pais ainda não entendem a importância da realização do teste e a gravidade de sua ausência”, motivo pelo qual a Secretaria Municipal da Saúde, constatando o não comparecimento da criança, faz a chamada busca ativa, mantendo contato direto com a família do bebê e, se necessário, realizando o teste em sua própria residência. Diante dessa sistematização, foi possível a obtenção de dados estatísticos. No último semestre de 2004, por exemplo, nasceram em Passo Fundo, cujos pais residem na cidade, 1.507 crianças. Foram feitos 1.444 testes, correspondendo a 96% do total de crianças, sendo que 1.348 foram realizados nos hospitais e centro de saúde, e 96 em laboratórios particulares. A diferença de 63 crianças, equivalente a 4% do total de recém-nascidos, verificada na oportunidade em que foram realizadas as avaliações trimestrais, refere-se à ocorrência de óbitos neonatais e ao número de bebês que estavam dentro do período válido para a efetivação do exame. Os bebês que apresentaram alterações nos exames foram encaminhados para o devido tratamento e acompanhamento médico. Em Passo Fundo, o “Teste do Pezinho” é feito gratuitamente no Centro de Saúde, na rua Fagundes dos Reis 270, de segunda à sexta-feira, das 8h às 19h. (MAN).