Comunidade de Rio Grande engajada no combate ao abuso de crianças e adolescentes

“Sinto-me revigorado pela capacidade desta comunidade unir-se em torno de um tema importante e de interesse convergente”. A frase é de Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, ao final da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, em Rio Grande. A cidade recebeu a III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, ocorrido no Teatro Municipal, foi organizado pela Assembléia Legislativa do Estado, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A presença significativa do público, que lotou os mais de 400 lugares do auditório com a firme idéia de combater o abuso sexual através de um pacto para romper o silêncio e denunciar agressores, impressionou os organizadores. Dentre as autoridades municipais que compareceram na cerimônia de abertura, estava o Prefeito Janir Branco, que reafirmou compromisso de apoiar todas as iniciativas geradas na defesa de crianças e adolescentes.

INTERVENÇÃO

O Promotor de Justiça Miguel Velasquez felicitou o município de Rio Grande por estar havendo "uma multiplicação dos agentes do bem que têm a possibilidade de fazer a grande transformação social que precisamos". Velasquez destacou que esse comprometimento é responsabilidade social, porque não há outro caminho de reverter a situação atual “se não investirmos na criança e no adolescente, sobretudo os que são vítimas da violência e exploração”. Miguel Velasquez insistiu em dizer que é preciso “uma intervenção para quebrar esse ciclo de violência que se repete”. Acrescentou ser necessário a soma de esforços para fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente.

TRAUMAS

Para evitar maiores traumas nas crianças e adolescentes vítimas de abusos, o Coordenador do CAO/Infância adiantou que o Ministério Público pretende sugerir ao Poder Judiciário que leve a sala especial para o “depoimento sem dano” a todos os pólos regionais do Estado. “A intenção é fazer com que os municípios possam se utilizar dessa sala evitando mais danos à essas crianças”. Esse projeto deve-se ao trabalho da Promotora de Justiça Veleda Dobke, que também foi palestrante. Através de um estudo, ela mostrou que operadores do Direito têm dificuldades para inquirição de criança abusada sexualmente, também pela falta de estrutura e ambiente. A sala especial quebra o clima solene da inquirição e obtém resultados surpreendentes.

SALA

Velasquez chegou a explicar o funcionamento dessa sala especial, que evita mais traumas à vítima com o auxílio de um profissional capacitado. “Buscamos o depoimento único da criança violentada”, disse o Promotor de Justiça, sublinhando que hoje essa criança relata seu sofrimento na escola, no Conselho Tutelar, na Polícia, no Ministério Público e no Judiciário. “São atos de violência cometidos porque não temos preparo suficiente para esse tipo de abordagem”, frisou, esclarecendo que as salas de “depoimento sem dano” servem de prova para todos os segmentos.

INTERNET

Abordando o tema da violência e exploração sexual da criança e do adolescente, a médica Joelza Mesquita Andrade Pires, do Serviço de Proteção à Criança da Ulbra, referiu que 99% dos casos atendidos acontecem dentro de casa. Ressaltou que um milhão de crianças no mundo e cem mil no Brasil, são exploradas sexualmente. Ela também alertou os pais a ficarem atentos na Internet. “Invadir essa privacidade do filho é necessário”, assinalou, comentando a ação muito freqüente de pedófilos. A realidade local vivida na cidade também foi destacada, com participações da Secretária de Educação do Município, Sônia Tissot, do Secretário de Cidadania e Assistência Social, Leonardo Salum, e da Delegada da Polícia Civil Vanessa Corrêa.

PLANEJAMENTO

O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, que atua na área da infância e juventude, salientou que devem ser atacadas “as conseqüências e as causas dessa violência que, geralmente, tem origem na família”. Entende ser preciso o emprego de medidas que busquem “reestruturar e não multiplicar um padrão não adequado”. Moraes julga que introjetar novos valores na família é essencial. Por isso, priorizar programas de planejamento familiar e propiciar a formação de consciência da paternidade com responsabilidade é extremamente importante.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes).