Assinado Termo de Cooperação entre Ministério Público e Concessionárias de Energia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira (08/08) Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e com a Rio Grande Energia (RGE). Pelo acordo, as companhias de energia elétrica disponibilizarão aos membros do Ministério Público os dados de consumidores cadastrados pelas três empresas.
O convênio é fruto do trabalho do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, coordenado pelo Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes. Ele destaca que o convênio dará celeridade na busca de informações nas áreas administrativa, cível e criminal. “O acesso aos cadastros permitirá localizar testemunhas, investigados e réus de maneira ágil e eficiente”, afirma. Paulo Valério fez questão de salientar a idoneidade das concessionárias pelo estabelecimento da parceria com o Ministério Público.
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, ressaltou a aproximação entre as instituições, visando a proteção dos direitos do consumidor. “Quero fazer um agradecimento público pela sensibilidade das companhias, pois este ato é extremamente importante e trará imensos benefícios para a sociedade”. O Procurador-Geral disse que o Termo de Cooperação significa um avanço, na medida em que servirá de instrumento para a prestação de serviços aos gaúchos.
Para o Diretor-Presidente da RGE, Sidney Simonaggio, o acordo é um serviço prestado ao Estado e trará melhorias e segurança para a população. “É importante também pois significa eficiência ao trabalho do Ministério Público”. O Diretor-Comercial da AES Sul, Antônio Carlos de Oliveira, acrescentou que todos devem trabalhar visando a eficiência no atendimento aos cidadãos. O Diretor-Presidente em exercício da CEEE, Edson Zart, frisou a importância de assinar um Termo que facilitará a busca de informações do Ministério Público.
Durante o encontro, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor apresentou um cd com informações dos encontros realizados em Dezembro de 2004 com cada uma das companhias de energia elétrica e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O material será repassado às empresas e aos membros do Ministério Público gaúcho. (Jorn. Ricardo Grecellé)
